Questão #1573030 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1573029 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em uma situação hipotética, Júlio Santos, residente e domiciliado na cidade de Bauru/SP, foi contratado pela empresa Mach Tech Ltda., com sede na cidade de São Paulo, para trabalhar como vendedor viajante, nas cidades de Botucatu…
Resolver questão →Questão #1573028 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Sobre embargos de terceiros e custas na execução,
Resolver questão →Questão #1573027 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Sobre execução,
Resolver questão →Questão #1573026 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Sobre audiência e procedimento,
Resolver questão →Questão #1573025 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Quanto aos recursos admitidos no TST, considere:I. Recurso cabível contra decisão denegatória de recurso de competência do Tribunal Superior do Trabalho. II. Recurso cabível das decisões das Turmas do Tribunal Superior do Trabalh…
Resolver questão →Questão #1573024 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Resolver questão →Questão #1572932 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A arguição de incompetência territorial no processo do trabalho se dará por meio da apresentação de exceção de incompetência, que tem regras definidas em lei, entre as quais,
Resolver questão →Questão #1572931 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Considerando a exigência legal de fundamentação das decisões judiciais, de acordo com as previsões da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, consideram-se precedentes, para fins de fundamentação das decisões no processo do trabal…
Resolver questão →Questão #1572930 · Direito Processual do Trabalho · 2018
O TST adota diversos entendimentos pacificados sobre a ação rescisória no processo do trabalho, entre os quais,
Resolver questão →Questão #1572929 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Considerando as disposições previstas pela CLT sobre o incidente de julgamento dos recursos de revista repetitivos,
Resolver questão →Questão #1572928 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Evandro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora, empresa Hora Certa Entregas Ltda., e da tomadora dos serviços, empresa Crepom Distribuidora de Produtos de Papelaria Ltda. Na audiência una designada comparecem o…
Resolver questão →Questão #1572927 · Direito Processual do Trabalho · 2018
De acordo com a Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1572926 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em reclamação trabalhista na qual foi proferida sentença ilíquida, o juiz determinou que o reclamante apresentasse os cálculos de liquidação, com indicação da contribuição previdenciária incidente. Após apresentação dos cálculos …
Resolver questão →Questão #1568727 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe que
Resolver questão →Questão #1568726 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Considere as seguintes decisões interlocutórias proferidas em reclamações trabalhistas: I. Decisão interlocutória de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.…
Resolver questão →Questão #1568725 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na hipótese da disponibilização de sentença na sexta-feira, com publicação na segunda-feira e não havendo qualquer feriado ou ausência de expediente durante o prazo recursal, o último dia de prazo para a interposição de Recurso O…
Resolver questão →Questão #1568724 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em determinada reclamação trabalhista a empresa reclamada S” foi condenada em R$ 15.000,00 a título de reparação de dano moral sofrido por Bruna, sendo este o único pedido da referida reclamação. A empresa S”, inconformada, inter…
Resolver questão →Questão #1568723 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Considere as seguintes hipóteses: I. Recurso de revista com fundamento em violação literal a dispositivo da Constituição Federal. II. Recurso de revista com fundamento em contrariedade à Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. I…
Resolver questão →Questão #1568722 · Direito Processual do Trabalho · 2018