Questão #1568721 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1568720 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Márcio, advogado, teve o seu contrato de trabalho rescindido pela sua empregadora, a empresa A”. Em razão do recebimento de valor menor que o devido, Márcio ajuizou reclamação trabalhista, advogando em causa própria. Nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1568719 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na reclamação trabalhista V” o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebraram um acordo no valor total de R$ 70.000,00, convencionando que as custas processuais serão pagas pela empresa recl…
Resolver questão →Questão #1568718 · Direito Processual do Trabalho · 2018
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro,
Resolver questão →Questão #1568657 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe que
Resolver questão →Questão #1568656 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Márcio, advogado, teve o seu contrato de trabalho rescindido pela sua empregadora a empresa A”. Em razão do recebimento de valor menor que o devido, Márcio ajuizou reclamação trabalhista, advogando em causa própria. Neste caso, n…
Resolver questão →Questão #1568655 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na reclamação trabalhista V o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebraram um acordo no valor total de R$ 70.000,00, convencionando que as custas processuais serão pagas pela empresa recla…
Resolver questão →Questão #1568654 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na hipótese da disponibilização de sentença na sexta-feira, com publicação na segunda-feira e não havendo qualquer feriado ou ausência de expediente durante o prazo recursal, o último dia de prazo para a interposição de Recurso O…
Resolver questão →Questão #1568653 · Direito Processual do Trabalho · 2018
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro,
Resolver questão →Questão #1568622 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Segundo a IN 38/TST, instaurado o Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SBDI-1 Repetitivos, os recursos afetados deverão ser julgados no prazo de um ano, contado da publicação da decisão de sua afetação.…
Resolver questão →Questão #1568621 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na situação hipotética em que Fausto era ajudante de limpeza da empresa Bolha de Sabão Ltda., que prestava serviços para a Municipalidade de São Paulo, tendo sido injustamente dispensado, ingressou com Reclamação Trabalhista cont…
Resolver questão →Questão #1568620 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A Sra. Ivone foi acionada na Justiça do Trabalho por sua ex-empregada doméstica Mariana; a Massa Falida de Frigorífico Carne de Sol Ltda. responde a dez reclamações trabalhistas; a Loja de Móveis Tudo Azul Ltda. está em recuperaç…
Resolver questão →Questão #1568619 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Mario teve sua conta-corrente bloqueada por ordem do Juízo da 91ª Vara do Trabalho de São Paulo, ocasião em que instaurou o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para provar que não era mais sócio da empresa exec…
Resolver questão →Questão #1568618 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em Reclamação Trabalhista movida por José contra a Empresa X Ltda., o juiz proferiu sentença procedente em parte, mas condenou tanto o Reclamante quanto a Reclamada por litigância de má-fé. O Reclamante por ter alterado a verdade…
Resolver questão →Questão #1568617 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Silvana deixou de comparecer à audiência trabalhista em reclamação movida contra seu ex-empregador, a empresa JRH Bolsas e Acessórios Ltda., razão pela qual o processo foi arquivado. Propôs nova reclamação com idênticos termos. E…
Resolver questão →Questão #1568616 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Caio sofreu acidente do trabalho em julho de 2003, razão pela qual ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais contra sua empregadora, perante a Justiça comum, que possuía competência para processar e julgar a açã…
Resolver questão →Questão #1568322 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No tocante ao Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos e, de acordo com a IN 38 do TST, considere: I. O Presidente da Subseção de Dissídios Individuais I que afetar processo para julgamento sob o rito dos recursos …
Resolver questão →Questão #1568321 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Mercedes ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Empresa de Alimentos Tudo de Bom Ltda., pleiteando diferenças de verbas rescisórias e danos morais. O processo tramita de modo eletrônico e foi proferida …
Resolver questão →Questão #1568320 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. O Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. II. São …
Resolver questão →Questão #1568319 · Direito Processual do Trabalho · 2018