Questão #1478563 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1478562 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Da mesma forma que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, funciona junto ao TST, um conselho regional deve funcionar junto a …
Resolver questão →Questão #1478561 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. São órgãos da justiça do trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho (TRTs) e os juízes do…
Resolver questão →Questão #1478560 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir. Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004 - que alterou a competência da Justiça do Trabalho -, todas as causas de sua competência envolvem a condenação em honorários…
Resolver questão →Questão #1478545 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. A União é isenta do pagamento de custas. Entretanto, quando sucumbente, deve reembolsar as custas que a parte contrária haja, eventualmente, realizado nos autos.
Resolver questão →Questão #1478544 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Competem aos tribunais do trabalho processar e julgar os dissídios coletivos apenas quando os trabalhadores estiverem em greve.
Resolver questão →Questão #1477955 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as proposições seguintes, relativas ao Ministério Público do Trabalho: I. Pode recorrer das decisões da Justiça do Trabalho sempre que entender necessário, tanto nos processos em que for parte, como naqueles em que oficia…
Resolver questão →Questão #1477950 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos à execução. Além das execuções fiscais de multas aplicadas pela fiscalização do trabalho e inscritas na dívida ativa da União, pode ser ajuizada, junto à justiça do trabalho, ação de execução …
Resolver questão →Questão #1477941 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. São órgãos da Justiça do Trabalho o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regio…
Resolver questão →Questão #1477940 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. A Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar as causas envolvendo as relações de trabalho, além das matérias…
Resolver questão →Questão #1477939 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca das nulidades processuais no processo do trabalho, julgueos itens a seguir. As partes litigantes deverão argüir a nulidade perante o juiz, na primeira ocasião em que se manifestarem no processo. Se não o fizerem, a eventua…
Resolver questão →Questão #1477934 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhadaao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatáriodesconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS doreclamante como o endereço do seu empregador. Na audiênciaina…
Resolver questão →Questão #1477875 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com relação aos princípios das nulidades processuais, à luz da interpretação literal da CLT, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477874 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre ação rescisória, segundo a jurisprudência predominante no TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477866 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a jurisprudência domi nante no TST, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477865 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, assim como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A ação de consignação em pagamento pode ser proposta por terceiro, e, na contestação, o réu pode alegar que foi injusta a recu…
Resolver questão →Questão #1477855 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre a audiência trabalhista, é errado dizer:
Resolver questão →Questão #1477599 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Quem tem legitimidade para recorrer das decisões em dissídio coletivo que afete empresa de serviço público?
Resolver questão →Questão #1477324 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que pertine à jornada de trabalho indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477303 · Direito Processual do Trabalho · 2007