Questão #1480861 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1480860 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Às secretarias das varas do trabalho, sob a supervisão do respectivo diretor, são atribuídas, entre outras funções, a guarda e a movimentação dos processos judiciais, a secretaria das audiências, a exped…
Resolver questão →Questão #1480777 · Direito Processual do Trabalho · 2007
De acordo com o Provimento 01/2006, com alteração do provimento 02/2007 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, na hipótese de o Juiz imprimir efeito modificativo à sentença de liquidação de cálculos embargada,
Resolver questão →Questão #1480776 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com relação às exceções é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480775 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e prazos processuais:I. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz.II. Tratando-se de notificação postal, no caso de recusa …
Resolver questão →Questão #1480496 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Ana foi contratada na condição de empregada doméstica por membro de representação de um Estado estrangeiro. Sua carteira de trabalho e previdência social foi assinada pela pessoa física do membro da representação do referido Esta…
Resolver questão →Questão #1480495 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1480364 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as afirmativas sobre Agências Reguladoras e, a seguir, assinale a alternativa correta. I- As agências reguladoras não precisam realizar concurso público para admitir seus funcionários, bastando seleções simplificadas, seg…
Resolver questão →Questão #1480349 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a legislaçao vigente e o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa equivocada:
Resolver questão →Questão #1480340 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando o entendimento predomi nante no TST e a legislação vigente, assina le a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1480339 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação à prova no processo do tra balho, considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - O ônus da prova do fato constitutivo é exclusivo do recl…
Resolver questão →Questão #1480320 · Direito Processual do Trabalho · 2006
O potencial genético da suinocultura tem melhorado significativamente nas ultimas décadas, com aumento da produção em resposta aos avanços obtidos nas áreas da genética e da nutrição. Por exemplo, as matrizes durante a lactação e…
Resolver questão →Questão #1480190 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir com base na legislação e najurisprudência trabalhistas. Não é cabível mandado de segurança contra tutela antecipada concedida antes da sentença, por existir recurso próprio.
Resolver questão →Questão #1480168 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as seguintes proposições: I. No inquérito para apuração de falta grave, cada uma das partes poderá ouvir até seis testemunhas para cada fato. II. O dirigente sindical e os empregados de empresas que sejam eleitos diretore…
Resolver questão →Questão #1480167 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando-se as atuais Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, analise as proposições seguintes: I. Fundando-se a ação rescisória no artigo 485, inciso V, do CPC (violar literal disposição de lei), é indispensável a expressa…
Resolver questão →Questão #1480029 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere que, concedida a segurança, o juiz tenha determinadoa expedição de ofício urgente para o imediato cumprimento dasentença pela autoridade indicada como coatora. Nessa situação,julgue os itens que se seguem. O ofício deve…
Resolver questão →Questão #1480028 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere que, concedida a segurança, o juiz tenha determinadoa expedição de ofício urgente para o imediato cumprimento dasentença pela autoridade indicada como coatora. Nessa situação,julgue os itens que se seguem. Considerando-…
Resolver questão →Questão #1480018 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. As varas do trabalho serão criadas por lei, com jurisdição exercida por juiz do trabalho, titular ou substituto, singularment…
Resolver questão →Questão #1480017 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca das nulidades processuais no processo do trabalho, julgueos itens a seguir. No processo do trabalho, se considera a nulidade apenas quando do ato questionado resulte manifesto prejuízo à parte que não o praticou, e desde q…
Resolver questão →Questão #1479821 · Direito Processual do Trabalho · 2007