Questão #1482801 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1482799 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação aos recursos trabalhistas, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Da decisão do TRT que aprecia agravo de petição, interposto em sede de embargos de terceiro, cabe Recurso de Revista quan…
Resolver questão →Questão #1482798 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Das decisões definitivas das Varas do Trabalho, pode ser interposto para a instância superior
Resolver questão →Questão #1482797 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,
Resolver questão →Questão #1482796 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação dedecisões judiciais, julgue os itens que se seguem. Contra as sentenças proferidas em mandado de segurança por juiz do trabalho cabe suspensão de segurança, pedida ao …
Resolver questão →Questão #1482795 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com relação aos princípios inerentes ao processo do trabalho,julgue os itens subseqüentes. O processo civil é fonte subsidiária do processo do trabalho, sendo que, nas execuções trabalhistas, havendo omissão na Consolidação das L…
Resolver questão →Questão #1482794 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. São válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que não haja, no mandato, poderes expressos para substabelecer. II. É admissível o oferecimento de procuraç…
Resolver questão →Questão #1482792 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito das condições de validade do mandato e do substabelecimento, julgue os itens a seguir. I O instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final…
Resolver questão →Questão #1482307 · Direito Processual do Trabalho · 2007
João, após 35 anos de trabalho para uma empresa pública, requereu a sua aposentadoria, continuando, no entanto, a trabalhar. Dois anos após a aposentação, João veio a ser dispensado sem justa causa. Nesse caso, I. a aposentadoria…
Resolver questão →Questão #1481523 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao processo judiciário trabalhista, é correto afirmar que: I. A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa. II. Os prazos que se vencerem em sábado…
Resolver questão →Questão #1481433 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com base nas súmulas de jurisprudência do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens subseqüentes. O pagamento do repouso semanal remunerado não afasta o direito à percepção, em dobro, da remuneração pelo trabalho presta…
Resolver questão →Questão #1481188 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere as seguintes afirmações:I. É competente para a execução de título extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria. II. A execução dos créditos previdenciários devidos em dec…
Resolver questão →Questão #1481086 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Tratando-se de nulidades no processo do trabalho, à luz dos seus respectivos princípios e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1481085 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA, concernente ao dissídio coletivo na Justiça do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1480905 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Os TRTs são compostos por, no mínimo, 7 juízes, garantida a representação de um quinto a procuradores do trabalho e a advogados; os demais são juízes do trabalho de primeiro grau, promovidos, alternadame…
Resolver questão →Questão #1480879 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. No processo do trabalho, além do valor principal apurado em favor do trabalhador, serão executadas apenas as custas fixadas na sentença, …
Resolver questão →Questão #1480878 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. As custas devidas no processo do trabalho serão cobradas ao final do processo ou quando da interposição de recurso, exceto quando for suc…
Resolver questão →Questão #1480877 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. A supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus incumbe ao …
Resolver questão →Questão #1480876 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as causas em que estão envolvidos servidores públicos estaduais ou municipais, re…
Resolver questão →Questão #1480862 · Direito Processual do Trabalho · 2007