Questão #1491416 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1491415 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. O TST compõe-se de, no mínimo, vinte e sete ministros, nos termos da lei.
Resolver questão →Questão #1491399 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Ao sentenciar, o juiz deve arbitrar o valor da condenação, quando não for possível desde logo liquidá-la, mas o valor assim fixado provisoriamente apenas tem efeito para fins de custas ou de depósito no …
Resolver questão →Questão #1491398 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, exceto quando se tratar…
Resolver questão →Questão #1491370 · Direito Processual do Trabalho · 2007
O NÃO comparecimento do reclamante à audiência, sem motivo relevante, implica
Resolver questão →Questão #1491362 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à execução e sua impugnação:I. Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado dez dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugn…
Resolver questão →Questão #1491354 · Direito Processual do Trabalho · 2007
De acordo com provimento 01/2006 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, considera-se com pendências o arquivamento
Resolver questão →Questão #1490981 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Levando em conta o entendimento do minante no TST, a legislação vigente e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da reclamada à audiência un…
Resolver questão →Questão #1490980 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do C. TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490973 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as se guintes assertivas, assinale a alternativa correta:I - Os atos processuais trabalhistas devem ser públicos, excepcionando-se. por exemplo, as hipóteses e…
Resolver questão →Questão #1490972 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando as assertivas abaixo, a legislação vigente, bem como o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:I- o pedido de mandado de segurança poderá ser renovado, se a decisão denegatória houver apreciado…
Resolver questão →Questão #1490962 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta, após análise das afirmativas a seguir: I. As preliminares, no processo do trabalho, são decididas na sentença, porque inexiste despacho saneador. Somente suspendem a tramitação do feito as exceções…
Resolver questão →Questão #1490950 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos à execução. Não sendo líquida a sentença condenatória, o juiz, ainda quando não tenha sido inserido expresso comando para liquidação, deverá determinar a apuração do devido para a execução med…
Resolver questão →Questão #1490939 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. Os tribunais do trabalho são compostos por juízes togados e juízes classistas. Estes últimos representam as categorias econôm…
Resolver questão →Questão #1490938 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. O Ministério Público do Trabalho exerce função essencial à justiça, por isso os procuradores do trabalho podem ser promovidos…
Resolver questão →Questão #1490933 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as seguintes proposições, à luz das disposições legais que regulam a matéria e considerando a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho: I. A incompetência em razão da matéria deve ser argüida pelo réu com…
Resolver questão →Questão #1490722 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a lei vigente e o entendimento dominante no Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I. Não pode o juiz do trabalho, em razão do princípio da publicidade dos atos processuais consagrado na Con…
Resolver questão →Questão #1490690 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que concerne à competência da justiça do trabalho, julgue ositens subseqüentes. A justiça do trabalho é competente para julgar todas as controvérsias decorrentes das relações de trabalho, inclusive, de acordo com a jurisprudên…
Resolver questão →Questão #1490566 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgueos itens a seguir. As ações de indenização por dano moral, ainda quando decorrentes da relação de trabalho, estão excepcionadas da competência da justiça do trabalh…
Resolver questão →Questão #1489462 · Direito Processual do Trabalho · 2007