Questão #15055032005

Direito Processual do Trabalho

As ações de indenização por dano moral, decorrentes de fato ocorrido na relação de trabalho,

A são da competência da Justiça Comum, salvo em se tratando de relação de emprego, quando competem a Justiça do Trabalho, segundo a jurisprudência dominante. B são da competência da Justiça Comum, inclusive quando se tratar de relação de emprego,conforme jurisprudência convergente do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça. C são da competência da Justiça do Trabalho, à luz da Constituição. D são da competência da Justiça do Trabalho, tratando-se de relação de emprego, salvo se decorrentes de assédio sexual, conforme súmula do Tribunal Superior do Trabalho. E são da competência da Justiça Comum. a luz da lei vigente.

Direito Processual do Trabalho

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