Questão #1044662 · Direito Processual do Trabalho · 2017
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Questão #1044661 · Direito Processual do Trabalho · 2017
O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil no Município de Jundiaí-SP (15ª Região) para apurar lesões coletivas trabalhistas. No curso desse inquérito, verificou-se que a lesão ocorria também na cidade vizinha de …
Resolver questão →Questão #1043911 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A Emenda Constitucional nº 45/2004 trouxe mudanças relevantes para o Poder Judiciário e ampliou de forma considerável a competência da Justiça do Trabalho, especialmente pela alteração do Art. 114 da Constituição Federal. Dadas a…
Resolver questão →Questão #1042871 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte. O Ministério Público não tem legitimidade para arguir a prescrição em favor de entidade de direito público em …
Resolver questão →Questão #1042713 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Quanto à execução trabalhista e sua abordagem principiológica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1041876 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. A responsabilidade civil do Estado, no caso da condutaomissiva, só existirá na presença dos elementos quecaracterizem a culpa.
Resolver questão →Questão #1041585 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em consonância com as regras da CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST sobre a ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1041582 · Direito Processual do Trabalho · 2017
No final da audiência em que foram ouvidas duas testemunhas de cada parte em uma reclamatória trabalhista com pedido deindenização por danos morais, o magistrado resolveu convocar uma pessoa referida em todos os depoimentos para …
Resolver questão →Questão #1041581 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em relação à liquidação da sentença e à execução no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:
Resolver questão →Questão #1041461 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Alguns procedimentos e ações especiais são amplamente aplicados na Justiça do Trabalho. Sobre a ação rescisória e o mandadode segurança no processo do trabalho à luz das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1041452 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A Constituição Federal do Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho instituíram regras sobre organização e competência daJustiça do Trabalho e dos órgãos que a compõem. Em observância a tais normas,
Resolver questão →Questão #1041451 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A respeito dos honorários de sucumbência no Processo do Trabalho, introduzidos pela Lei nº 13.467/2017, considere:I. Serão devidos honorários de sucumbência ao advogado, ainda que atue em causa própria, no limite mínimo de 5%, e …
Resolver questão →Questão #1041267 · Direito Processual do Trabalho · 2017
De acordo com a legislação processual trabalhista, considerando o que prevê a Lei nº 13.467/2017, os prazos contam-se
Resolver questão →Questão #1041186 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.I É cabível recurso ordinário de decisões definitivas das varas ou tribunais, porém não cabe de decisões terminativas ou monocráticas.II A CLT determina s…
Resolver questão →Questão #1041185 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em reclamação trabalhista que se encontra na fase deexecução, o executado apresentou exceção de pré-executividade. Após ser conferida vista à parte contrária, o juizjulgou-a procedente e reconheceu a nulidade da citação e detodos…
Resolver questão →Questão #1039928 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A Constituição Federal de 1988 dispõe expressamente sobre a competência material da Justiça do Trabalho e, entre essasdisposições, NÃO prevê a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1039836 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre o Recurso de Revista no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que é cabível
Resolver questão →Questão #1038826 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre as decisões interlocutórias no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1038169 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Na audiência de instrução e julgamento de uma reclamação trabalhista, após a qualificação da única testemunha arrolada pelo reclamante, a qual havia trabalhado com ele na empresa demandada, esta apresentou contradita sob a alegaç…
Resolver questão →Questão #1037523 · Direito Processual do Trabalho · 2017