Questão #1156790 · Direito Processual do Trabalho · 2014
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Questão #1156789 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Após regular processamento de sua ação trabalhista, o reclamante Sérgio Luiz obteve provimento favorável à maioria de suas pretensões, com direito a obrigações de pagar. Diante do trânsito em julgado da decisão, compete ao Juiz d…
Resolver questão →Questão #1156788 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A testemunha é a pessoa natural capaz, estranha e isenta em relação à lide, que comparece em juízo para expor fatos sobre a controvérsia. Nesse sentido, tem-se que
Resolver questão →Questão #1156702 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Execução no processo do trabalho. Nos termos do entendimentosumulado do TST e, conforme regramento celetista,assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1155905 · Direito Processual do Trabalho · 2014
André, executado em reclamação trabalhista, teve em 30/07/2010 seu automóvel da marca Porche penhorado, por meio de carta precatória executória. Depois da devolução da carta precatória, André interpôs embargos à execução, na data…
Resolver questão →Questão #1155904 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo Azul Ltda., cuja matriz está sediada em São Caetano do Sul. Após dois anos de contrato pr…
Resolver questão →Questão #1155638 · Direito Processual do Trabalho · 2014
No tocante à realização de audiências e à prática de atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155135 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Geraldo requereu na sua petição inicial, e teve deferida, a concessão de tutela antecipada para sua imediata reintegração, haja vista ser dirigente sindical. O exempregador, cientificado, impetrou Mandado de Segurança, no qual ob…
Resolver questão →Questão #1155089 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Assinale a alternativa correta quanto ao procedimentoprevisto pela CLT relativo aos dissídios individuais:
Resolver questão →Questão #1155023 · Direito Processual do Trabalho · 2014
No tocante aos prazos processuais, considere: I. Quanto à origem da fixação, o prazo estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho para o executado pagar ou garantir a execução em 48 horas classifica-se como um prazo judicial…
Resolver questão →Questão #1155022 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Constitui pressuposto intrínseco do recurso de revista
Resolver questão →Questão #1155011 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A respeito do inquérito judicial para apuração de falta grave, considere: I. As custas processuais deverão ser pagas no momento da propositura da ação, tratando-se de exceção prevista expressamente na Consolidação das Leis do Tra…
Resolver questão →Questão #1155010 · Direito Processual do Trabalho · 2014
No tocante aos recursos no Processo do Trabalho, considere: I. A capacidade, a legitimidade e o interesse são pressupostos recursais subjetivos. II. É computado em dobro o prazo para recurso das sociedades de economia mista e das…
Resolver questão →Questão #1154414 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Considere a seguinte situação hipotética: em determinada reclamação trabalhista foi ordenada a prévia liquidação por cálculos da sentença já transitada em julgado. Na fase de liquidação de sentença, segundo a Consolidação das Lei…
Resolver questão →Questão #1154413 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Considere a seguinte situação hipotética: Reclamação trabalhista em que a reclamante requer o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa GHJ Ltda.”. A empresa reclamada, por sua vez, nega o referido vínculo, alegando que …
Resolver questão →Questão #1153641 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. É cabível recurso ordinário caso o juiz declare a incompetênciaabsoluta em razão da matéria da justiça do trabalho edetermine a remessa dos a…
Resolver questão →Questão #1153640 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. A sentença normativa proferida posteriormente à sentençarescindenda é considerada documento novo para fins derescisão de sentença de mérito t…
Resolver questão →Questão #1153638 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue os itens a seguir. Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil…
Resolver questão →Questão #1153173 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Julgue os itens a seguir, a respeito dos controles interno e externoda administração pública e do controle exercido pelos tribunais decontas. Considere que a sigla TCU, sempre que utilizada, refere–seao Tribunal de Contas da Uniã…
Resolver questão →Questão #1153172 · Direito Processual do Trabalho · 2014