Questão #1250765 · Direito Processual do Trabalho · 2013
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Questão #1250764 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Dentre os princípios norteadores do Processo do Trabalho estão a oralidade e a concentração dos atos em audiência. Nessa seara, conforme previsão legal,
Resolver questão →Questão #1250763 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Hermes manteve contrato de trabalho com a empresa Gama Transportadora de Cargas por três anos, sendo dispensado por justa causa, sem receber nenhuma verba rescisória. Procurou a Vara do Trabalho do município para ajuizar reclamaç…
Resolver questão →Questão #1250762 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itensa seguir. Conforme jurisprudência sumulada do TST sobre o instituto do jus postulandi, previsto no art. 791 da CLT, essa prerrogativa das partes limita-se às vara…
Resolver questão →Questão #1250761 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à ação anulatória de cláusulas convencionais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1250760 · Direito Processual do Trabalho · 2013
O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de
Resolver questão →Questão #1248022 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A prescrição trabalhista é conceituada como a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. Em relação a esse tema, considere as afirmativas a seguir: I - A prescrição t…
Resolver questão →Questão #1247561 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Na audiência de uma reclamação trabalhista, o autor conduz, como sua testemunha, um mudo que é alfabetizado, enquanto a empresa, um surdo-mudo analfabeto. Em relação à forma de colheita do depoimento dessas pessoas, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1246876 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que se refere ao agravo de petição, segundo as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246875 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No tocante ao ônus da prova, segundo as previsões constantes da lei e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246874 · Direito Processual do Trabalho · 2013
De acordo com as previsões legais e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, quanto aos atos, prazos e despesas processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246873 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Estudantes universitários, em greve por melhores condi- ções de ensino, invadiram e depredaram severamente o prédio da reitoria. Foram afinal condenados como incursos nas penas do artigo 200 do Código Penal, posto que, no curso d…
Resolver questão →Questão #1244677 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviçosauxiliares da justiça do trabalho. No caso de avaliação, o oficial de justiça avaliador tem, para cumprimento do ato, o prazo de cinco dias. Concluída a avaliação no aludido pr…
Resolver questão →Questão #1244676 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itensa seguir. Quando o reclamante não comparece à audiência una, o arquivamento do processo pode ser determinado pelo juízo.
Resolver questão →Questão #1243991 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Assinale a opção correta em relação ao dissídio individual do trabalho.
Resolver questão →Questão #1243745 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre composição, funcionamento, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, a partir da EC 45/04, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1243744 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre nulidades no Processo do Trabalho é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1243743 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre execução trabalhista (provisória e definitiva; carta de sentença; aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais; execução de quantia certa contra devedor solvente; penhora) é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1243742 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre Dissídio Coletivo (Conceito, Classificação, Competência), Instauração (prazo, legitimação e procedimento), Sentença normativa (Efeitos e vigência), é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1243445 · Direito Processual do Trabalho · 2013