Questão #1423020 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1423019 · Direito do Trabalho · 2009
Analise os itens abaixo:I - O crime de assédio sexual foi introduzido no Código Penal, sendo seu conceito aplicável no âmbito das relações de trabalho. O crime consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou fav…
Resolver questão →Questão #1423018 · Direito do Trabalho · 2009
Acerca do trabalho portuário, é correto afirmar:I - Operação portuária é a de movimentação de passageiros ou a de movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinados ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no porto…
Resolver questão →Questão #1422810 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito da sucessão de empregadores, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Apesar de não ter havido tratamento legislativo específico sobre o tema, a doutrina e a jurisprudência construíra…
Resolver questão →Questão #1422809 · Direito do Trabalho · 2009
João foi admitido pela Drogaria Remédio Legal por meio de contrato por prazo determinado de 90 dias, com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. Ao final de 15 dias, o empregador resolveu exercer seu d…
Resolver questão →Questão #1422808 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o Direito Individual do Trabalho e o entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - A habitação fornecida ao doméstico que reside no próprio local de traba…
Resolver questão →Questão #1422807 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o entendimento jurisprudencial sumulado e a legislação em vigor, assinale a alternativa correta: I - Nos termos da Lei n°. 9.029/95, o rompimento da relação de trabalho por ato discri…
Resolver questão →Questão #1422805 · Direito do Trabalho · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Embora a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja uma das mais importantes em matéria sindical, ainda não foi objeto de ratificaç…
Resolver questão →Questão #1422803 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Conforme orientação jurisprudencial do TST, o retorno de servidor público (…
Resolver questão →Questão #1422802 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I As gorjetas, sejam cobradas pelo empregador na nota fiscal ou oferecidas es…
Resolver questão →Questão #1422501 · Direito do Trabalho · 2009
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direitodo trabalho, julgue os itens a seguir. Para a configuração do contrato individual de trabalho, segundo a legislação vigente, tem-se como requisitos para a relação de emp…
Resolver questão →Questão #1422118 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo em consonância com a lei e o atual entendimento sumulado do TST e responda: I - Enquanto durar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fa…
Resolver questão →Questão #1422117 · Direito do Trabalho · 2009
Em relação ao empregado doméstico, nos termos da Lei 5.859/72:I - É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado em razão do fornecimento de alimentação, vestuário, higiene e moradia, sendo que em rela…
Resolver questão →Questão #1422116 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre as modalidades de contratos de trabalho quanto à sua duração, não está certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1422112 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A greve é o movimento de trabalhadores que acarreta a paralisação dos serviços.
Resolver questão →Questão #1422021 · Direito do Trabalho · 2009
Tendo em vista as disposições em vigor da CLT, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1421617 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Dependência econômica e onerosidade são pressupostos indispensáveis para a configuração do vínculo de emprego.
Resolver questão →Questão #1421615 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa correta, concernente à legislação consolidada:
Resolver questão →Questão #1421614 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários têm direito à jornada de trabalho especial dos bancários.
Resolver questão →Questão #1421613 · Direito do Trabalho · 2009