Questão #1430488 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1430162 · Direito do Trabalho · 2009
A Constituição Federal estabelece no capítulo dos direitos sociais que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria da sua condição social a
Resolver questão →Questão #1430146 · Direito do Trabalho · 2009
Durante o período de doze meses, Margarida faltou 10 dias ao serviço injustificadamente e Florisbela faltou 20 dias ao serviço injustificadamente. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Margarida e Florisbela terão di…
Resolver questão →Questão #1430145 · Direito do Trabalho · 2009
Os trabalhadores urbanos e rurais tem assegurado, além de outros, direito I. à remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em vinte e cinco por cento à do normal. II. ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo…
Resolver questão →Questão #1429909 · Direito do Trabalho · 2009
A Convenção n. 87 da OIT, por tratar de direitos fundamentais, só pode ser aprovada no todo, mesmo porque não consagra o direito de reservas. Embora não ratificada pelo Brasil, tudo que nela contém é permitido pelo nosso ordename…
Resolver questão →Questão #1429908 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as proposições abaixo: I. Conforme jurisprudência sumulada do TST, a prescrição do direito de reclamar contra o nãorecolhimento da contribuição para o FGTS é trintenária, não se observando, portanto, o prazo prescricion…
Resolver questão →Questão #1429907 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais, enfocando o momento pré ju…
Resolver questão →Questão #1429906 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A terceirização da atividade-fim da empresa, como ocorre na indústria automobilística, é possível desde que não ocorra fraude. II. O auxílio financeiro concedido ao prestador de serviço volu…
Resolver questão →Questão #1429905 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O ordenamento jurídico brasileiro proíbe qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz ou estagiário, a partir de 14 anos, e o trabalho noturno, perigoso ou insalubre …
Resolver questão →Questão #1429904 · Direito do Trabalho · 2009
Segundo entendimento sumulado do TST, analise as proposições a seguir: I. As gorjetas recebidas pelo empregado são compreendidas na sua remuneração para todos os efeitos legais, especialmente cálculo do FGTS, do 13º salário, do a…
Resolver questão →Questão #1429846 · Direito do Trabalho · 2009
José ajuizou reclamação trabalhista em face de Manoel, dizendo-se empregado dele e postulando o reconhecimento de relação de emprego. Manoel contestou, argumentando que José nunca foi seu empregado. José, em seguida, com a anuênc…
Resolver questão →Questão #1429845 · Direito do Trabalho · 2009
Ainda a respeito dos contratos a termo, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O contrato por obra certa é uma modalidade de contrato a termo, em que um empregador pessoa física contrata empre…
Resolver questão →Questão #1429844 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre a aprendizagem, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O Direito do Trabalho Brasileiro somente admite a aprendizagem, nos termos da lei, a partir dos 14 anos , porque essa é a idade a p…
Resolver questão →Questão #1429843 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o entendimento jurisprudencial sumulado e a legislação em vigor, assinale a alternativa correta: I - O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de traba…
Resolver questão →Questão #1429841 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre a ação de cumprimento, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Tem lugar quando os empregadores deixarem de satisfazer o pagamento de salários, na conformidade da decisão normativa profer…
Resolver questão →Questão #1429839 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, o direito aplicável e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Integrante de categoria profissional cuja data-base é …
Resolver questão →Questão #1429816 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do aviso prévio, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429815 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando a jurisprudência consolidada e as normas de proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1429814 · Direito do Trabalho · 2009
De acordo com a legislação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429149 · Direito do Trabalho · 2009