Questão #1457486 · Direito do Trabalho · 2008
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Questão #1457462 · Direito do Trabalho · 2008
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho ePrevidência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes. De acordo com a legislação atual, sindicatos representantes da categoria profissional dos empregados podem solicitar …
Resolver questão →Questão #1457461 · Direito do Trabalho · 2008
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho ePrevidência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes. Uma empresa que extraviar ou inutilizar a CTPS de um empregado fica sujeita à aplicação de multa no valor de metade d…
Resolver questão →Questão #1457460 · Direito do Trabalho · 2008
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho ePrevidência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes. Não é necessário que a fotografia fornecida para a emissão da CTPS seja datada.
Resolver questão →Questão #1457459 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego. O seguro-desemprego pode ser requerido imediatamente após a rescisão do contrato de trabalho, desde que o trabalhador não possua outra renda.
Resolver questão →Questão #1457458 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego. A admissão do trabalhador em novo emprego não gera a suspensão do pagamento do seguro-desemprego.
Resolver questão →Questão #1457279 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1457278 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo: I - em face da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, o trabalhador eleito para cargo diretivo de entidade de classe antes da concessão, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de se…
Resolver questão →Questão #1457277 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do trabalho portuário, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1457276 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas a seguir: I - na hipótese de o trabalhador portuário avulso ser contratado por prazo indeterminado, por operador portuário, seu registro junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra será cancelado; II - os trabalhad…
Resolver questão →Questão #1457275 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as afirmações abaixo de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: I - não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias prof…
Resolver questão →Questão #1457136 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue ospróximos itens. O salário mínimo é nacionalmente unificado e, portanto, não podem os estados da Federação estabelecer salários mínimos em seus territórios cujos valore…
Resolver questão →Questão #1457135 · Direito do Trabalho · 2008
Um empregado contratado como motorista é responsávelpela entrega de equipamentos para a empresa para a qualtrabalha. Além de realizar as entregas dos equipamentos, oempregado também efetua a instalação dos mesmos. Descontentecom …
Resolver questão →Questão #1456795 · Direito do Trabalho · 2008
No Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), intitulado Segurança e Medicina do Trabalho, está realçado o intuito do legislador de evitar acidentes, preservar a saúde do trabalhador e propiciar a humanização do traba…
Resolver questão →Questão #1456791 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando as competências e responsabilidades atribuídas pela Lei no 8.630/93 ao órgão gestor de mão-de-obra do trabalhador portuário avulso (OGMO), este órgão
Resolver questão →Questão #1456763 · Direito do Trabalho · 2008
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir. Ao menor de 18 anos de idade é vedado o trabalho noturno.
Resolver questão →Questão #1456730 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando que, no decorrer de um contrato de trabalho, o empregador esteja descumprindo suas obrigações contratuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456729 · Direito do Trabalho · 2008
Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS. De acordo com a CLT e os princípi…
Resolver questão →Questão #1456704 · Direito do Trabalho · 2008
No que concerne à remuneração do trabalhador e à categoriaeconômica para a qual deve o empregado recolher contribuiçãosindical, julgue os próximos itens. É lícito ao empregador realizar o pagamento ao empregado de várias verbas p…
Resolver questão →Questão #1456697 · Direito do Trabalho · 2008