Questão #14567292008

Direito do Trabalho — análise combinatória ou princípio da contagem

Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS. De acordo com a CLT e os princípios do direito do trabalho, na situação descrita,

A houve vínculo laboral e, portanto, Artur faz jus ao registro do pacto em sua CTPS e às verbas não-pagas. B o labor desenvolvido por Artur equipara-se ao do trabalhador doméstico. C houve uma relação de trabalho. D houve contrato de trabalho de experiência, visto que o período de execução do trabalho não ultrapassou o limite de noventa dias. E qualquer questionamento judicial acerca do pacto deverá, segundo emenda constitucional, ser realizado na esfera cível, dado que não houve registro na CTPS.

Direito do Trabalho — análise combinatória ou princípio da contagem

Uma questão respondida. E as próximas?