Questão #1485860 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1485857 · Direito do Trabalho · 2007
No que se refere ao sistema de organização sindical brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1485856 · Direito do Trabalho · 2007
Uma empresa pública federal, após regular processo delicitação, contratou, no ano de 2006, empresa prestadora deserviços para desempenhar atividade de limpeza e conservação.Ocorre que, em razão do descumprimento das obrigaçõestra…
Resolver questão →Questão #1485854 · Direito do Trabalho · 2007
É permitido o trabalho extraordinário, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo, e desde que dentro de 10 dias seja comunicado à autoridade competente, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1485852 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Ao dispor sobre a jornada máxima de…
Resolver questão →Questão #1484954 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1484200 · Direito do Trabalho · 2007
Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será líci…
Resolver questão →Questão #1484199 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as assertivas a respeito de empregado e empregador.I. Empregado é toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.II. Não haverá dist…
Resolver questão →Questão #1484146 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:I. O FGTS será regido segundo as determinações do Conselho Curador, integrado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e órgão e …
Resolver questão →Questão #1484145 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação às Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a Lei no 9.958/2000 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1484144 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que
Resolver questão →Questão #1484088 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da prescrição, decadência, renúncia e transação em Direito do Trabalho, julgue os itens subseqüentes. A transação pressupõe a existência de objeto duvidoso acerca da questão envolvida na sua celebração, enquanto a renúncia…
Resolver questão →Questão #1484087 · Direito do Trabalho · 2007
Há situações em que o contrato de trabalho, sem ser rescindido, tem efeitos sobrestados ou diminuídos; noutras, pode tanto o empregado como o empregador rescindir ou postular a rescisão do contrato de trabalho. Com relação a esse…
Resolver questão →Questão #1484086 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca de remuneração, seus componentes, modalidades de pagamento pelo trabalho e garantias inerentes, julgue os itens subseqüentes. Integram o salário não apenas a importância fixa estipulada, como também as comissões, as percen…
Resolver questão →Questão #1484085 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assi…
Resolver questão →Questão #1484070 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itenssubseqüentes. Quando houver prática, pela outra parte, de ato lesivo à honra, tanto o empregador quanto o empregado podem considerar rescindido o contrato de trabalho.
Resolver questão →Questão #1484068 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não-eventual a empregador, sob subordinação e mediante salário.
Resolver questão →Questão #1483995 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as assertivas abaixo sobre a garantia de emprego do dirigente sindical, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:I - O registro da candidatura a cargo de dirigente sindical no curso de eventual avi…
Resolver questão →Questão #1483994 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1483993 · Direito do Trabalho · 2007