Questão #1483992 · Direito do Trabalho · 2007
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Questão #1483991 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:I - Conforme entendimento uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, o fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.II - Ao empregador é ve…
Resolver questão →Questão #1483916 · Direito do Trabalho · 2007
Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho,julgue os seguintes itens. As diretrizes gerais e os parâmetros mínimos a serem observados pelos empregadores na execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional…
Resolver questão →Questão #1483915 · Direito do Trabalho · 2007
A respeito da relação de emprego e da sucessão de empregador,julgue os itens que se seguem. Se uma empresa contratar a prestação de serviços mediante uma pessoa jurídica unipessoal, nesse caso, mesmo que estejam presentes os elem…
Resolver questão →Questão #1483914 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência a legislaçãoe a jurisprudência. A jurisprudência trabalhista consagra a impossibilidade jurídica de dissídio coletivo de natureza econômica que envolva empresas públicas e socie…
Resolver questão →Questão #1483863 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. É juridicamente possível o dissídio coletivo de natureza econômica envolvendo ente da administração pública direta, inclusive para majoração salarial, desde que n…
Resolver questão →Questão #1483862 · Direito do Trabalho · 2007
Um empregado foi admitido em uma empresa em20/5/2004 e submetido a uma jornada de oito horas, perfazendoquarenta horas semanais. Por ter resolvido deixar o emprego, esseempregado concedeu aviso prévio para o empregador em17/7/200…
Resolver questão →Questão #1483640 · Direito do Trabalho · 2007
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O sindicato dos empregados de uma empresa prestadora de serviços de segurança firmou com a mesma acordo coletivo de trab…
Resolver questão →Questão #1483639 · Direito do Trabalho · 2007
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho,julgue os próximos itens. O estado de dependência de um dos sujeitos da relação, que presta o trabalho, em face do outro, que recebe o seu trabalho, é da essência do con…
Resolver questão →Questão #1483599 · Direito do Trabalho · 2006
No estudo dos direitos humanos fundamentais, existe cizânia doutrinária em torno da utilização da expressão geração, para indicar o processo de consolidação desses direitos, sendo que alguns preferem utilizar dimensão. Examine as…
Resolver questão →Questão #1483584 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições. I. O exercício do cargo de confiança implica restrição dos direitos laborais do empregado, tanto que a lei não considera alteração unilateral do contrato a determinação do empregador para que a…
Resolver questão →Questão #1483583 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação aos contratos por prazo determinado é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483582 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O contrato de aprendizagem, embora configure um contrato individual de trabalho, tem natureza especial, vale dizer, o aprendiz, embora tido por empregado, não faz jus a todo e qualquer direi…
Resolver questão →Questão #1483581 · Direito do Trabalho · 2007
Caio Mário foi contratado pela Indústria de Alimentos Boa Comida Ltda. em 02.02.2000. Teve a carteira de trabalho anotada somente em 05.06.2000. Em 01.06.2007 foi despedido por justa causa, em razão de ter apresentado à empregado…
Resolver questão →Questão #1483318 · Direito do Trabalho · 2007
Antônio cumpre jornada de trabalho de sete horascorridas, das 16 h às 23 h, de segunda a sexta, e não estásubmetido à jornada especial prevista em lei.Com base na situação descrita, julgue os itens seguintes de acordocom a CLT e …
Resolver questão →Questão #1483317 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normastrabalhistas e a jurisprudência dos tribunais. Ao empregado afastado do emprego em razão de suspensão do contrato de trabalho não se asseguram, por ocasião de sua volta, as van…
Resolver questão →Questão #1483291 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, assim como o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483290 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação à arbitragem, considerando a legislação vigente e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A lei que dispõe sobre o regime jurídico de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, per…
Resolver questão →Questão #1483281 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A subordinação é o principal elemento diferenciador entre a relação de emprego e as fórmulas contemporâneas de prestação de trabalho;II - O conteúdo da prestaç…
Resolver questão →Questão #1483280 · Direito do Trabalho · 2007