Questão #1292685 · Direito do Trabalho · 2012
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Questão #1292684 · Direito do Trabalho · 2012
O trabalho escravo, assim considerado aquele que é exercido em condições degradantes, gera tutela de interesse
Resolver questão →Questão #1292662 · Direito do Trabalho · 2012
É INCORRETO afirmar que o serviço voluntário
Resolver questão →Questão #1292661 · Direito do Trabalho · 2012
A alimentação fornecida pelo empregador inscrito no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)
Resolver questão →Questão #1292660 · Direito do Trabalho · 2012
Conforme a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, em caso de rescisão do contrato de trabalho por
Resolver questão →Questão #1292659 · Direito do Trabalho · 2012
Os sindicatos poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho,
Resolver questão →Questão #1292637 · Direito do Trabalho · 2012
Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Segundo a jurisprudência dominante, pode ser considerada como típica relação de trabalho, mesmo quando não preenchidos os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício, a relaç…
Resolver questão →Questão #1292636 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao salário in natura e utilidades não salariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292492 · Direito do Trabalho · 2012
Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho -' 'CLT - analise as proposições abaixo e assinale a altemativa correta:I - Ocorrendo a despedida arbitrária do membro da Comissão interna de Prevenção de Acidentes (C…
Resolver questão →Questão #1292491 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I - Pela teoria monista, as fontes jurídicas formais do Direito derivam de um único centro de positivação, enquanto que a teoria plurista sustenta a existência de dis…
Resolver questão →Questão #1292490 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao direito dos empregados domésticos ao benefício do seguro-desemprego, analise as proposições abaixo e assinale a altemativa correta:I - O empregado doméstico, uma vez preenchidos os requisitos necessários à obtenção do s…
Resolver questão →Questão #1292489 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando as disposições do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assinale a alternativa que indica, corretamente, uma conduta ou um ato previstos como sendo caracterizadores de justa causa do empregado:
Resolver questão →Questão #1292463 · Direito do Trabalho · 2012
Segundo entendimento da jurisprudência sumulada do TST, quanto ao dirigente sindical e a estabilidade provisória que lhe é assegurada, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa corretaI - É indispensável a comunicaçã…
Resolver questão →Questão #1291780 · Direito do Trabalho · 2012
No que se refere a alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, julgue os próximos itens. A suspensão do contrato de trabalho importará na rescisão indireta do contrato de trabalho apenas se for decretada…
Resolver questão →Questão #1291618 · Direito do Trabalho · 2012
O trabalhador que labora das dezoito horas de um dia às oito horas do dia seguinte, com uma hora de intervalo, terá de receber adicional noturno sobre as horas trabalhadas entre as vinte e duas e as oito horas, pois, nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1291613 · Direito do Trabalho · 2012
O Regulamento da empresa BOA revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só …
Resolver questão →Questão #1291532 · Direito do Trabalho · 2012
Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere: I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autônoma. II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou s…
Resolver questão →Questão #1291531 · Direito do Trabalho · 2012
Em Fevereiro de 2012, Artêmis e Hera, empregadas da empresa XX, receberam aviso prévio de rescisão injustificada de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado. Considerando que Artêmis possuía três anos de serviço na…
Resolver questão →Questão #1291530 · Direito do Trabalho · 2012
A Consolidação das Leis do Trabalho estipula que o contrato de trabalho poderá ser ajustado por prazo determinado ou indeterminado. Conforme previsão legal, em relação à duração é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1291419 · Direito do Trabalho · 2012