Questão #1400863 · Direito do Trabalho · 2010
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Questão #1400862 · Direito do Trabalho · 2010
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin. 2.139 e 2.160) foram ajuizadas por quatro partidos políticos (PC do B, PSB, PT e PDT) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) onde, resumidamente, argum…
Resolver questão →Questão #1400815 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa que indique o princípio do Direito do Trabalho que prevê a proteção dos salários contra descontos não previstos em lei.
Resolver questão →Questão #1400800 · Direito do Trabalho · 2010
No que concerne à estabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1400399 · Direito do Trabalho · 2010
Mário exerce trabalho em condições insalubres, recebendo R$ 1.000,00 a título de salário, bem como adicional de insalubridade. Habitualmente o empregado realiza horas extras. Neste caso, a base de cálculo da remuneração das horas…
Resolver questão →Questão #1400048 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da estabilidade provisória do dirigente sindical: I. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente …
Resolver questão →Questão #1400003 · Direito do Trabalho · 2010
Considere: I. O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana. II. Férias. III. Duas semanas de licença médica de empregada em razão de aborto espontâneo. IV. Suspensão disciplinar. Tratam-se de hi…
Resolver questão →Questão #1399991 · Direito do Trabalho · 2010
NÃO é atribuição da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme a NR-05,
Resolver questão →Questão #1399800 · Direito do Trabalho · 2010
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades quedefendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,julgue os itens subsequentes. É facultado ao empregador dispensar empregado membro da comissão de…
Resolver questão →Questão #1399797 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir. Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa que forem indicados ou eleitos pelos empregados dessa empresa têm assegurada sua estabilida…
Resolver questão →Questão #1399796 · Direito do Trabalho · 2010
A administração pública, regulamentada no texto constitucional,possui princípios e características que lhe conferem organização efuncionamento peculiares. A respeito desse assunto, julgue ospróximos itens. Como decorrência do pri…
Resolver questão →Questão #1399795 · Direito do Trabalho · 2010
A Constituição Federal de 1988 (CF) apresenta, em suaconformação estrutural, os elementos constitutivos do Estado, quaissejam, a soberania, a finalidade, o povo e o território. Nessesentido, julgue os itens que se seguem, relacio…
Resolver questão →Questão #1399632 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao aviso prévio, julgue os itens que se seguem. A existência de cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado assegura às partes a aplicação das regras do contrato sem determinação de prazo, até mesmo no …
Resolver questão →Questão #1399591 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. Pelo princípio da continuidade da relação de emprego, os fatos ordinários são presumidos, em detrimento dos fatos extraordinários, que precisam ser provados. Assim, o ônus …
Resolver questão →Questão #1399016 · Direito do Trabalho · 2010
No que diz respeito às comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399015 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto aos repousos do trabalhador, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399008 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca dos direitos e dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398943 · Direito do Trabalho · 2010
No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir. Ocorrendo demissão imotivada do obreiro, com cumprimento do aviso prévio, o empregador deve pagar a rescisão contratual no prazo de dez dias após o término do cont…
Resolver questão →Questão #1398916 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação a duração do trabalho, intervalo e descanso semanalremunerado, julgue os itens subsequentes. O bancário tem como regra dois dias de repouso semanal remunerado, considerando-se previsão de inexistência de trabalho aos …
Resolver questão →Questão #1398877 · Direito do Trabalho · 2010