Questão #1520433 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1520301 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial. A Constituição da República é omissa em relação à proteção, pela propriedade industrial, no campo da biotecnologia.
Resolver questão →Questão #1520300 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial. Conceder patente sobre qualquer tecnologia relacionada à vida está em desacordo com o que dispõem as legislações nacionais ou internacionais.
Resolver questão →Questão #1520299 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes. A declaração ministerial aprovada em Doha, Qatar, durante a IV Conferência Ministerial da OMC, de 9 a 14/11/2001…
Resolver questão →Questão #1520285 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação a Lei n.º 10.196/2001, julgue os itens a seguir. Essa lei altera a Lei n.º 9.279, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Resolver questão →Questão #1520284 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir Patente estrangeira seria concedida a produtos farmacêuticos, substâncias químicas e alimentos.
Resolver questão →Questão #1520283 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em substituição ao próprio GATT.
Resolver questão →Questão #1520282 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes. A Convenção da União de Paris criou restrições adi…
Resolver questão →Questão #1520259 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência inicial a Lei n.º 8.884/1994. Considere a seguinte situação hipotética. O plenário do CADE, zelando pela observância da Lei n.º 8.884/1994, requisitou diligências no sentido de…
Resolver questão →Questão #1519842 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito do direito de empresa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519710 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito deempresa, seguida de uma assertiva a ser julgada. André e Bosco são sócios de determinada sociedade empresária atuan…
Resolver questão →Questão #1519693 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresae do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, éapresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva aser julgada. Adolfo é sócio de determin…
Resolver questão →Questão #1519692 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresae do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, éapresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva aser julgada. Alberto, Bruno e Carlos er…
Resolver questão →Questão #1519642 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito dos institutos típicos do Direito Cambiário,assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1519582 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
À luz do Código Civil, julgue os seguintes itens. Nas sociedades de pessoas, quando morre um sócio, osremanescentes, se não concordarem com o ingresso nasociedade do sucessor ou sucessores do de cujus, podemimpedi-lo por meio da …
Resolver questão →Questão #1519570 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itensseguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades porAções (Lei n.º 6.404/1976). O valor do passivo realizável em longo prazo é R$ 1.900,00.
Resolver questão →Questão #1519560 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação à classificação da receita, julgue os itens a seguir. Um contrato de aluguel em que a União é locadora e o pagamento é mensal deve ser objeto de lançamento a cada mês.
Resolver questão →Questão #1519456 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em relação à expulsão de estrangeiro do território nacional é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1519180 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em relação à competência, julgue os seguintes itens. A fazenda estadual somente litigará em vara privativa se esta existir no foro competente para a causa.
Resolver questão →Questão #1518653 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004