Questão #1522707 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1522706 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes Na Rodada Uruguai do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), foi firmado o princípio da impossibilidade de com…
Resolver questão →Questão #1522604 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes. O Brasil teve um prazo de até 10 anos de carência paracolocar em vigor o acordo TRIPS. Por isso, o governoadiou …
Resolver questão →Questão #1522603 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes. Os países desenvolvidos, por muito tempo, negligen…
Resolver questão →Questão #1522602 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes. A Convenção da União de Paris teve por objetivo pr…
Resolver questão →Questão #1522601 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a segui Critérios éticos são considerados para efeito de concessão de patentes.
Resolver questão →Questão #1522581 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresae do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, éapresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva aser julgada. Ana e Carolina celebraram …
Resolver questão →Questão #1522235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com referência ao instituto do conselho de administração à luz da legislação pertinente, julgue o item abaixo. O conselho de administração é órgão de existência facultativa nas sociedades anônimas de capital aberto, nas sociedade…
Resolver questão →Questão #1522234 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito deempresa, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada emit…
Resolver questão →Questão #1522156 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca da falência e da concordata, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1522138 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Ao juízo da falência devem concorrer todos os credores do devedor comum, comerciais ou civis, alegando e provando seus direitos. Contudo, não podem ser reclamadas na falência: I. As obrigações a título gratuito. II. As prestações…
Resolver questão →Questão #1521824 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito de títulos de crédito, julgue os seguintes itens. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, invalida o negócio jurídico que lhe der origem.
Resolver questão →Questão #1521295 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue osseguintes itens. Instituído o juízo falimentar de determinada sociedade empresária, a ele deverão se apresentar todos os credores para alegar e provar seus respect…
Resolver questão →Questão #1521294 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa. As dívidas sociais (o passivo) compõem o patrimônio societário e, portanto, o estabelecimento comercial ou industrial da sociedade.
Resolver questão →Questão #1521293 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa. Considere a seguinte situação hipotética. Maria e Antônia são sócias de Mantonia Instituto de Beleza Ltda. Nessa situação, as sócias não são consideradas empresárias, m…
Resolver questão →Questão #1521289 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito,julgue os itens subseqüentes. Na concessão do aval, deve ser indicado quem é o avalizado e, no caso de omissão deste, considerar-se-á que o aval foi dado em favor do…
Resolver questão →Questão #1520600 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
De acordo com o art. 887 do Código Civil, o título de crédito,documento necessário ao exercício do direito literal e autônomonele contido, somente produzirá efeito quando preencher osrequisitos da lei. Com base nessa assertiva, j…
Resolver questão →Questão #1520598 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito da disciplina constitucional dos precatórios, julgue osseguintes itens. Para efeito de precatório, o crédito decorrente da invalidezocasionada por fato que importe responsabilidade civil doEstado enquadra-se no conceit…
Resolver questão →Questão #1520510 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Se a DPU firmasse convênio com a Defensoria Pública do Estado do Pará para que os defensores públicos e…
Resolver questão →Questão #1520498 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004