Questão #1301994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
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Questão #1301605 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
À luz da Lei nº 6404/1976 e alterações, o acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder EXCETO na hipótese de
Resolver questão →Questão #1301438 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1301372 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em relação às obrigações de fazer, se o fato puder ser executado por terceiro, será livre ao credor mandá-lo executar à custa do devedor, havendo recusa ou mora deste…
Resolver questão →Questão #1300697 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Conforme as recentes modificações legislativas, em relação às sociedades empresárias,
Resolver questão →Questão #1300696 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
São atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins:
Resolver questão →Questão #1300695 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base na IN nº 116/2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que dispõe sobre a formação do nome empresarial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1300380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. Cabe à junta comercial, de ofício ou por provocação da sua procuradoria ou de entidade de classe, reunir e assentar em livro próprio os usos e práticas mercantis corren…
Resolver questão →Questão #1300379 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. Dissolvida a companhia pela existência de um único acionista, não será admitida a transformação do seu registro em empresário individual ou empresa individual de respon…
Resolver questão →Questão #1300115 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Os administradores agem na qualidade de órgãos da sociedade anônima e todos os atos que praticarem em decorrência dessa condição são de responsabilidade exclusiva da …
Resolver questão →Questão #1298505 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A impenhorabilidade, prevista no art. 69 do Decreto-Lei nº 167/1967 e no art. 57 do Decreto-Lei nº 413/1969, em favor, respectivamente, dos bens dados em garantia em …
Resolver questão →Questão #1298255 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,referentes ao direito das obrigações. Se, por culpa de um dos devedores solidários, a prestação tornar-se impossível de cumprimento, todos devem responder por perdas e dan…
Resolver questão →Questão #1296172 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A proteção jurídica do desenho industrial
Resolver questão →Questão #1296120 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com a Lei n.º 6.385/76 (Mercado de Valores Mobiliários), acerca das características da Comissão de Valores Mobiliários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296113 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com referência aos órgãos sociais das sociedades anônimas, analise as assertivas abaixo:Está CORRETO o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1296112 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre a administração da EIRELI, analise as afirmativas abaixo: Estão CORRETAS
Resolver questão →Questão #1296042 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à empresa individual de responsabilidade limitada é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1296024 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à Propriedade Industrial, regulada pela Lei n. 9.279/96, pode- se afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1296002 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos conceitos que estabelece a Lei 9.610/98, que trata dos Direitos autorais:
Resolver questão →Questão #1296001 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012