Questão #14597562008

Direito Processual Penal — orações subordinadas substantivas: subjetivas, objetivas diretas, objetivas indiretas...

Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:

A a autoridade policial deve comunicar a prisão em flagrante ao juiz que, caso seja ilegal ou nula, deve, de ofício, conceder a liberdade provisória sob compromisso; caso não cumprido o compromisso, a prisão em flagrante será restabelecida. B a custódia cautelar preventiva não pode ser imposta a autor de prática de infração contravencional. C o clamor público é, por si só, fundamento válido, conforme entende o Supremo Tribunal Federal, para a decretação da prisão preventiva sob a alegação de violação à ordem pública. D por ser medida cautelar própria da fase investigativa, a prisão temporária poderá ser decretada pelo juiz somente mediante representação da autoridade policial, mas, antes de decidir, o magistrado deve, necessariamente, ouvir o Ministério Público.

Direito Processual Penal — orações subordinadas substantivas: subjetivas, objetivas diretas, objetivas indiretas...

Uma questão respondida. E as próximas?