Questão #9994982018

Direito Processual Penal

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Considere que os seguintes fatos sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA.

Entre as várias diligências realizadas envolvendo Maria, que redundaram em sua prisão por tráfico de maconha, a autoridade policial cogitou obter autorização para quebra de seu sigilo de comunicação telefônica como meio de prova na investigação criminal.

Considerando-se a situação hipotética descrita no texto 1A2AAA e as informações adicionais anteriormente apresentadas, é correto afirmar, com relação à interceptação telefônica no inquérito policial, que

A somente a autoridade policial poderá requerer a interceptação telefônica de Maria na fase do inquérito policial. B as gravações que não interessarem ao caso terão de ser inutilizadas por determinação da autoridade policial. C o material colhido na intercepção, caso seja autorizada, terá de ser autuado em apartado e apensado de forma sigilosa ao inquérito policial, anteriormente ao relatório da autoridade policial. D será prescindível cláusula de reserva jurisdicional para sua autorização, porque o delito cometido é de natureza hedionda. E será viável a sua realização na investigação do crime hediondo, mesmo que fossem incertos os indícios de autoria.

Direito Processual Penal

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