Questão #9994922018

Direito Processual Penal

A prisão preventiva poderá ser decretada

A quando os indícios de autoria e prova da materialidade forem insuficientes para assegurar a aplicação da lei penal. B nos crimes de violência doméstica e familiar contra o idoso, para assegurar a execução de medidas protetivas de urgência. C em qualquer fase do inquérito policial, mediante ato da autoridade policial. D quando o agente for reincidente específico, por sentença transitada em julgado, em crime culposo, dentro do período depurador. E nos crimes dolosos punidos com pena máxima inferior a quatro anos.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?