Questão #1075716 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1075715 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca da divisão do exercício da jurisdição entre os diversos órgãos jurisdicionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1075635 · Direito Processual Penal · 2017
No juizado especial criminal, a suspensão do processo
Resolver questão →Questão #1075522 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Com relação a determinado acusado, a DPU apresentou resposta à acusação, arguindo, preliminarme…
Resolver questão →Questão #1075521 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Lino foi indiciado por tentativa de homicídio. Após remessa dos autos ao órgão do MP, o promotor de justiça requereu o arquivamento do…
Resolver questão →Questão #1075520 · Direito Processual Penal · 2017
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: José, ao comercializar cocaína em espaço público, foi preso em flagrante. …
Resolver questão →Questão #1075517 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito das normas gerais de direito tributário, julgue o seguinte item. A fluência de juros de mora de dívida ativa regularmente inscrita exclui a liquidez do crédito.
Resolver questão →Questão #1075102 · Direito Processual Penal · 2017
Fulano de tal, médico renomado, com 73 anos de idade, foi condenado por diversos crimes sexuais, a 180 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicialmente fechado. No início do cumprimento da pena, ainda no regime fechado…
Resolver questão →Questão #1075101 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre as disposições gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto à disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1075100 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa que contenha a descrição condenado que NÃO seria egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal:
Resolver questão →Questão #1075099 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei de Execução Penal, a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1075060 · Direito Processual Penal · 2017
No tocante aos juizados especiais criminais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1075059 · Direito Processual Penal · 2017
No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1075058 · Direito Processual Penal · 2017
Quanto aos recursos em matéria criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1074956 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à apelação criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1074949 · Direito Processual Penal · 2017
Ricardo foi denunciado, perante a 1ª Vara Criminal dedeterminada cidade, pela prática de crime de associação parao tráfico com mais 04 outros indivíduos, destacando adenúncia o local, o período e a existência de outros indivíduos…
Resolver questão →Questão #1074371 · Direito Processual Penal · 2017
O inquérito policial instaurado por delegado de polícia para investigar determinado crime
Resolver questão →Questão #1074369 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca das disposições legais, jurisprudenciais e doutrinárias aplicáveis à prova no âmbito do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1074368 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme súmula do STF, é direito do advogado do investigado o acesso aos autos do inquérito policial. Nesse sentido, o advogado do investigado
Resolver questão →Questão #1074199 · Direito Processual Penal · 2017