Questão #10750992017

Direito Processual Penal

Segundo a Lei de Execução Penal, a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A A assistência estende-se ao egresso. B A assistência será material, à saúde, jurídica, sexual, educacional e religiosa. C A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. D O estabelecimento disporá de instalações e serviços que atendam aos presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?