Questão #1632075 · Direito Processual Penal · 2025
Questões encontradas
Questão #1632074 · Direito Processual Penal · 2025
O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma delas ou a apenas algumas delas, mas o exercício parcial do direito ao silêncio pode ser valorado negativament…
Resolver questão →Questão #1632073 · Direito Processual Penal · 2025
É ilegítimo encerrar o interrogatório judicial sem facultar ao defensor do acusado a formulação de perguntas, ainda que o réu se tenha limitado a permanecer em silêncio perante o magistrado.
Resolver questão →Questão #1632072 · Direito Processual Penal · 2025
Na fase do interrogatório, a defesa de corréus não pode acompanhar o ato referente aos demais acusados, salvo se houver prova de prejuízo concreto.
Resolver questão →Questão #1632071 · Direito Processual Penal · 2025
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. O réu foragido tem direito à participação no interrogatório por videoconferência, ainda que a audiência estej…
Resolver questão →Questão #1632070 · Direito Processual Penal · 2025
As provas ilícitas por derivação, em regra, são inadmissíveis, salvo se demonstrada a existência de fonte independente ou a descoberta inevitável do elemento probatório.
Resolver questão →Questão #1632069 · Direito Processual Penal · 2025
A confissão extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatórios na mesma linha da prova produzida, pode ser valorada pelo juiz na condenação penal.
Resolver questão →Questão #1632068 · Direito Processual Penal · 2025
O procedimento de busca e apreensão em domicílio realizado fora do horário comercial, ainda que com autorização judicial, é nulo, por desrespeitar o princípio da inviolabilidade domiciliar.
Resolver questão →Questão #1632067 · Direito Processual Penal · 2025
A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que se seguem. Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquér…
Resolver questão →Questão #1632066 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete ao STF dirimir conflito de competência entre juízes federais vin…
Resolver questão →Questão #1632065 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, desembargadores dos …
Resolver questão →Questão #1632064 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Conflito de competência entre um juiz estadual e um juiz federal deve se…
Resolver questão →Questão #1632063 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. A justiça federal é competente para julgar o agente do delito de tráfico…
Resolver questão →Questão #1632062 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete à justiça federal o julgamento de crimes praticados contra bens,…
Resolver questão →Questão #1632061 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1632060 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1632059 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1632058 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1632057 · Direito Processual Penal · 2025
Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),…
Resolver questão →Questão #1631736 · Direito Processual Penal · 2020