Questão #1632659 · Direito Processual Penal · 2025
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Questão #1632658 · Direito Processual Penal · 2025
São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas dos autos do processo, não apenas as provas ilícitas, mas também aquelas que delas derivem, ressalvadas as hipóteses em que não se evidencie nexo de causalidade entre a prova ilícita …
Resolver questão →Questão #1632657 · Direito Processual Penal · 2025
As perícias serão realizadas por perito oficial, portador de diploma de curso superior e, na sua falta, por duas pessoas idôneas, que deverão portar diploma de curso superior na área específica do exame e prestar o compromisso de…
Resolver questão →Questão #1632617 · Direito Processual Penal · 2025
Em investigação de homicídio em residência, a autoridade policial realizou busca e apreensão com consentimento válido do morador, preservou os vestígios e os encaminhou ao instituto de criminalística. Após o laudo, a defesa reque…
Resolver questão →Questão #1632616 · Direito Processual Penal · 2025
Em investigação de homicídio em residência, a autoridade policial realizou busca e apreensão com consentimento válido do morador, preservou os vestígios e os encaminhou ao instituto de criminalística. Após o laudo, a defesa reque…
Resolver questão →Questão #1632615 · Direito Processual Penal · 2025
Em investigação de homicídio em residência, a autoridade policial realizou busca e apreensão com consentimento válido do morador, preservou os vestígios e os encaminhou ao instituto de criminalística. Após o laudo, a defesa reque…
Resolver questão →Questão #1632490 · Direito Processual Penal · 2025
A autoridade policial deve instaurar inquérito policial sempre que qualquer pessoa do povo comunicar, verbalmente ou por escrito, a ocorrência de uma infração penal, independentemente da natureza da ação penal ou da verificação d…
Resolver questão →Questão #1632489 · Direito Processual Penal · 2025
O inquérito policial poderá ser iniciado mediante requerimento do ofendido, mesmo nos crimes de ação pública incondicionada.
Resolver questão →Questão #1632370 · Direito Processual Penal · 2025
A autoridade policial deve instaurar inquérito policial sempre que qualquer pessoa do povo comunicar, verbalmente ou por escrito, a ocorrência de uma infração penal, independentemente da natureza da ação penal ou da verificação d…
Resolver questão →Questão #1632369 · Direito Processual Penal · 2025
O inquérito policial poderá ser iniciado mediante requerimento do ofendido, mesmo nos crimes de ação pública incondicionada.
Resolver questão →Questão #1632250 · Direito Processual Penal · 2025
A autoridade policial deve instaurar inquérito policial sempre que qualquer pessoa do povo comunicar, verbalmente ou por escrito, a ocorrência de uma infração penal, independentemente da natureza da ação penal ou da verificação d…
Resolver questão →Questão #1632249 · Direito Processual Penal · 2025
O inquérito policial poderá ser iniciado mediante requerimento do ofendido, mesmo nos crimes de ação pública incondicionada.
Resolver questão →Questão #1632209 · Direito Processual Penal · 2025
Um inquérito policial em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico do delegado de polícia, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos pro…
Resolver questão →Questão #1632075 · Direito Processual Penal · 2025
É admissível, em situações excepcionais e justificadas, o interrogatório do acusado por videoconferência no plenário do tribunal do júri, sem violação ao princípio da ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1632074 · Direito Processual Penal · 2025
O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma delas ou a apenas algumas delas, mas o exercício parcial do direito ao silêncio pode ser valorado negativament…
Resolver questão →Questão #1632073 · Direito Processual Penal · 2025
É ilegítimo encerrar o interrogatório judicial sem facultar ao defensor do acusado a formulação de perguntas, ainda que o réu se tenha limitado a permanecer em silêncio perante o magistrado.
Resolver questão →Questão #1632072 · Direito Processual Penal · 2025
Na fase do interrogatório, a defesa de corréus não pode acompanhar o ato referente aos demais acusados, salvo se houver prova de prejuízo concreto.
Resolver questão →Questão #1632071 · Direito Processual Penal · 2025
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. O réu foragido tem direito à participação no interrogatório por videoconferência, ainda que a audiência estej…
Resolver questão →Questão #1632070 · Direito Processual Penal · 2025
As provas ilícitas por derivação, em regra, são inadmissíveis, salvo se demonstrada a existência de fonte independente ou a descoberta inevitável do elemento probatório.
Resolver questão →Questão #1632069 · Direito Processual Penal · 2025
