Direito Processual Penal - Cadeia de custódia da prova

Em investigação de homicídio em residência, a autoridade policial realizou busca e apreensão com consentimento válido do morador, preservou os vestígios e os encaminhou ao instituto de criminalística. Após o laudo, a defesa requereu acesso ao material para parecer por assistente técnico. No caso, a busca domiciliar realizada pela autoridade policial é considerada válida, ainda que ausente mandado judicial.