Questão #16326152025

Direito Processual Penal - Perícia

Em investigação de homicídio em residência, a autoridade policial realizou busca e apreensão com consentimento válido do morador, preservou os vestígios e os encaminhou ao instituto de criminalística. Após o laudo, a defesa requereu acesso ao material para parecer por assistente técnico. A requisição formulada pela defesa do investigado poderá ser atendida, desde que possível a conservação do material probatório, mas sua análise por assistente técnico deverá ocorrer no ambiente do órgão oficial e perante perito oficial.