Questão #1487486 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1487480 · Direito Processual Civil · 2007
O Código de Processo Civil estabelece hipóteses de suspeição e impedimento. Dentre outras situações, está impedido de atuar no processo o perito que
Resolver questão →Questão #1487290 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, é correto que
Resolver questão →Questão #1487289 · Direito Processual Civil · 2007
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos
Resolver questão →Questão #1487280 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação as respostas do réu é certo que
Resolver questão →Questão #1487279 · Direito Processual Civil · 2007
Dentre outras sanções, em regra, o perito que, por
Resolver questão →Questão #1487271 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos recursos, considere:I. O terceiro prejudicado, mesmo não sendo parte na lide, pode recorrer da sentença, demonstrando nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apre…
Resolver questão →Questão #1487007 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando-se a ação civil pública e a ação popular, julgue ositens seguintes. Considere que um cidadão tenha ajuizado ação popular questionando irregularidade nos gastos de um estadomembro, relativos a recursos públicos oriund…
Resolver questão →Questão #1487006 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da fazenda pública no processo civil, julgue os próximositens. Havendo litisconsórcio passivo entre a fazenda pública e outra pessoa, o prazo para recorrer será em quádruplo, pois o prazo normal em dobro deverá ser dobrado…
Resolver questão →Questão #1487005 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da fazenda pública no processo civil, julgue os próximositens. De acordo com o STJ, não é cabível reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1487004 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com os procedimentos cautelares em espécie, julgueos itens a seguir. De acordo com o procedimento da ação de posse em nome do nascituro, a mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu est…
Resolver questão →Questão #1486937 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do cumprimento de sentença, de acordo com Humberto Theodoro Jr., em sua obra Curso de Direito Processual Civil, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1486880 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os próximositens. Quando o recurso tem como objetivo a reforma da sentença, por vício de conteúdo, isto é, erro de julgamento por violação de norma de direito material ou erro na …
Resolver questão →Questão #1486879 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itensque se seguem. São requisitos para a obtenção da tutela cautelar a plausibilidade do direito da parte que conduz a um juízo de certeza e o perigo da demora. A carac…
Resolver questão →Questão #1486878 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir. Na ação de execução de títulos extrajudiciais, o devedor poderá requerer o parcelamento judicial da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em execução. Se o…
Resolver questão →Questão #1486769 · Direito Processual Civil · 2007
No que se refere às ações coletivas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1486768 · Direito Processual Civil · 2007
Não há necessidade de citação de ambos os cônjuges para a ação
Resolver questão →Questão #1485757 · Direito Processual Civil · 2007
Os autos de processo, excetuados os casos especiais, decididospelo juiz, não poderão exceder de
Resolver questão →Questão #1484718 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação à competência para legislar sobre matéria financeira, considere: I.A lei complementar disporá sobre o exercício financeiro, a vigência, o prazo, a elaboração e a organização das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA). II.…
Resolver questão →Questão #1484695 · Direito Processual Civil · 2007