Questão #1524993 · Direito Processual Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1524992 · Direito Processual Civil · 2003
Ao receber um mandado de citação cível para cumprimento, o oficial de justiça deve verificar se os diversos requisitos previstos na legislação, conforme a espécie da ação, encontram-se expressos no instrumento. Considere os conju…
Resolver questão →Questão #1524991 · Direito Processual Civil · 2003
Em ação ordinária que tramita na Vara Judicial da Comarca de Sobradinho-RS, foi determinada pelo juiz de direito a intimação pessoal das partes, por oficial de justiça. Ao realizar as intimações, o auxiliar do juízo deve fazer co…
Resolver questão →Questão #1524989 · Direito Processual Civil · 2003
O mandado de citação cumprido validamente por oficial de justiça, porém ordenado por juiz incompetente para processar o feito, produzirá os seguintes efeitos:
Resolver questão →Questão #1524819 · Direito Processual Civil · 2003
A coisa julgada material
Resolver questão →Questão #1524818 · Direito Processual Civil · 2003
A ilegitimidade passiva de parte implica
Resolver questão →Questão #1524672 · Direito Processual Civil · 2003
Sobre os princípios gerais ou fundamentais do processo civil é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1524671 · Direito Processual Civil · 2003
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para:
Resolver questão →Questão #1524578 · Direito Processual Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais. Denomina-se citação circunduta aquela que foi anulada por conter vício insanável.
Resolver questão →Questão #1524575 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito do processo de execução e do recurso, julgue os itens seguintes. O devedor, na execução por título judicial, somente pode opor embargos à execução para discutir questão posterior à sentença condenatória, excetuando-se …
Resolver questão →Questão #1524496 · Direito Processual Civil · 2003
No que se refere a partes e procuradores, julgue os itens que se seguem. Interposto recurso de apelação por advogado contratado pela parte sucumbente, após a prolação da sentença, sem a juntada do instrumento procuratório, deverá…
Resolver questão →Questão #1524455 · Direito Processual Civil · 2003
O juiz, na condução do processo, não deve:
Resolver questão →Questão #1524454 · Direito Processual Civil · 2003
É incorreto afirmar, em se tratando de litisconsórcio, que:
Resolver questão →Questão #1524453 · Direito Processual Civil · 2003
Um instrumento particular de mútuo pós-datado, celebrado efetivamente em 03.03.2001, no qual as partes incluem a data de 03.01.2001:
Resolver questão →Questão #1524430 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico ou econômico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-l…
Resolver questão →Questão #1524429 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O Código de Processo Civil determina, no art. 460, parágrafo único, que a sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. Podese, então, afirmar que o sistema bra…
Resolver questão →Questão #1524428 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - No direito processual civil, o princípio iura novit curia (o juiz conhece o direito) é absoluto e isento de exceções. II -Só são admitidas no processo civil as provas lícitas ou moralmente l…
Resolver questão →Questão #1524427 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A regra geral é de que compete ao réu adiantar as despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público.II - A sentença condenará o …
Resolver questão →Questão #1524380 · Direito Processual Civil · 2003
Podem expressar atos tanto por meio de acórdãos, como de resoluções e assentos:
Resolver questão →Questão #1524300 · Direito Processual Civil · 2003