Questão #1526355 · Direito Processual Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1526354 · Direito Processual Civil · 2003
Analise as proposições abaixo: I - o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo, quanto ao número de litigante, por mero despacho; II - o exame pelo juiz dos pressupostos de admissibilidade da apelação deverá se feito no ato …
Resolver questão →Questão #1526353 · Direito Processual Civil · 2003
Observe as alternativas abaixo: I - segundo o princípio da taxatividade, somente serão recursos aqueles expressamente determinados e regidos pelo Código de Processo Civil; II - em função do princípio da proibição da reformatio in…
Resolver questão →Questão #1526351 · Direito Processual Civil · 2003
A diferença entre competência exclusiva e competência privativa reside em que:
Resolver questão →Questão #1526339 · Direito Processual Civil · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Cabe a ação civil pública para proteção dos interesses difusos e coletivos, bem assim de direito individual homogêneo revestido de interesse social relevante. II -…
Resolver questão →Questão #1526324 · Direito Processual Civil · 2003
Fulano de Tal foi condenado, em sentença trânsita em julgado, a prestar alimentos a vítima tornada inválida, em razão de ato ilícito. Como garantia do cumprimento da obrigação, ofereceu um imóvel de sua propriedade. No que diz re…
Resolver questão →Questão #1526323 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O princípio da perpetuatio jurisdictionis incide somente sobre a competência relativa. II - Havendo conexão ou continência, o juiz, desde que haja requerimento da parte, pode ordenar a reun…
Resolver questão →Questão #1526174 · Direito Processual Civil · 2003
O julgamento conforme o estado do processo terá lugarquando a questão de mérito for unicamente de direito ou,sendo de direito e de fato,
Resolver questão →Questão #1526173 · Direito Processual Civil · 2003
Considere as afirmações abaixo.I.As causas que impedem, suspendem ouinterrompem a prescrição aplicam-se à decadência,ante a similitude dos institutos.II.O prazo prescricional é fruto de previsão legal,enquanto o decadencial tanto…
Resolver questão →Questão #1526103 · Direito Processual Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais. Se um réu em processo penal, citado por edital, não comparecer em juízo nem constituir advogado, o magistrado deve suspender o processo e o curs…
Resolver questão →Questão #1526025 · Direito Processual Civil · 2003
Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir. A legitimidade ad causam não se confunde com a capacidade de estar em juízo; a primeira é condição da ação, e a segunda, pressuposto processual.
Resolver questão →Questão #1526024 · Direito Processual Civil · 2003
Com referência ao processo de execução, julgue os itens subseqüentes. A propositura de execução não impede o devedor que não a tenha embargado de discutir seu débito em ação ordinária visando à anulação deste.
Resolver questão →Questão #1526023 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação aos recursos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir. Se a sentença proferida julgar procedente a ação e deferir o pedido de antecipação da tutela, então, contra essa decisão, o recurso cabível …
Resolver questão →Questão #1525982 · Direito Processual Civil · 2003
Em se tratando de intervenção de terceiros, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1525981 · Direito Processual Civil · 2003
Nos chamados contratos de consumo regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) , aprovado pela Lei n. 8.078, de 11.09.90:
Resolver questão →Questão #1525979 · Direito Processual Civil · 2003
Assinale a alternativa que não corresponde, em todos os seus termos, a entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1525976 · Direito Processual Civil · 2003
Considerando a Lei 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública, a ação de execução fiscal poderá ser promovida:
Resolver questão →Questão #1525965 · Direito Processual Civil · 2003
Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que
Resolver questão →Questão #1525964 · Direito Processual Civil · 2003
Supondo que o Presidente da República tenha praticado um crime comum e um crime de responsabilidade, não conexos entre si, admitida a acusação
Resolver questão →Questão #1525853 · Direito Processual Civil · 2003