Questão #1002219 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1002162 · Direito Processual Civil · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. Talvez você, minha companhia de viagem, não saiba o que quer dizer tomaquê. É uma redução, como oxente, que quer dizer O que é isso, minha gente. Ou Ó paí, ó, que é Olhe para isso, …
Resolver questão →Questão #1001884 · Direito Processual Civil · 2018
Suponha que uma empresa pública, prestadora de serviço público, tenha sido apontada como civilmente responsável por dano causado a particular, por seus agentes e na execução finalística do serviço. Suponha, também, que a referida…
Resolver questão →Questão #1001704 · Direito Processual Civil · 2018
Sendo a sentença ilíquida, para efeito de execução, será necessário efetuar sua liquidação. Acerca do tema, é possível asseverar que:
Resolver questão →Questão #1001595 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne ao mandado de injunção, a ação de improbidade administrativa e a ação civil pública, julgue os seguintes itens.I - Ao tratar das chamadas condições da ação, o atual CPC expressamente se refere a três espécies dist…
Resolver questão →Questão #1001592 · Direito Processual Civil · 2018
É possível a utilização de mandado de segurança para impugnar
Resolver questão →Questão #1000912 · Direito Processual Civil · 2018
A Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, trata da ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, dent…
Resolver questão →Questão #1000902 · Direito Processual Civil · 2018
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. A respeito do instituto da competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1000460 · Direito Processual Civil · 2018
À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue o item a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial. Ressalvada a possibilidade de oposição de embargos de declaração, será irrecorrível a decisão do S…
Resolver questão →Questão #1000458 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue. Haverá repercussão geral sempre que o recurso extraordinário atacar decisão contrária à súmula ou à jurisprudência d…
Resolver questão →Questão #1000439 · Direito Processual Civil · 2018
À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue o item a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial. Situação hipotética: Determinado tribunal de justiça prolatou um acórdão que possui dois capítulos…
Resolver questão →Questão #1000312 · Direito Processual Civil · 2018
A ação popular, regulada pela Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, tem como objetivo a defesa do patrimônio público, assim entendido os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Acerca da a…
Resolver questão →Questão #1000292 · Direito Processual Civil · 2018
Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
Resolver questão →Questão #1000291 · Direito Processual Civil · 2018
Processa(m)-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:
Resolver questão →Questão #999868 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca dos embargos de terceiros, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #999851 · Direito Processual Civil · 2018
Analise os seguintes itens, a respeito do cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa pela Fazenda Pública e assinale a alternativa correta:I - A inexigibilidade do título ou inexigibilidade da o…
Resolver questão →Questão #999463 · Direito Processual Civil · 2018
Após encerrar a instrução de determinado processo, a juíza do caso foi removida para outra vara. O juiz substituto que assumiu a vara apreciou o referido processo, já instruído, e proferiu julgamento antecipado parcial do mérito …
Resolver questão →Questão #999286 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre as normas fundamentais do processo civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #999283 · Direito Processual Civil · 2018
Nos termos do Código de Processo Civil, quanto às normas pertinentes à capacidade processual, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #999233 · Direito Processual Civil · 2018