Questão #10022192018

Direito Processual Civil

A lei processual define a citação como o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A citação será

A nula e ineficaz mesmo que o réu ou o executado tenham comparecido espontaneamente no processo. B indispensável para a validade do processo, devendo ser o réu citado sempre, sem exceção. C sempre pessoal, por ser ato formal e solene, que não admite outra forma de efetivação. D válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induzindo a litispendência, tornando litigiosa a coisa e constituindo em mora o devedor, nesse caso com as ressalvas da lei civil. E efetuada em qualquer circunstância, salvo apenas se o citando for mentalmente incapaz ou esteja impossibilitado de receber o ato citatório.

Direito Processual Civil

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