Questão #1006843 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1006827 · Direito Processual Civil · 2018
Por meio de instrumento particular, Maria e Carlos pactuaram a venda de um imóvel pelo preço de R$ 200.000,00. Na ocasião da assinatura do contrato, Carlos, comprador, imitiu-se na posse do bem. Ao levar o pacto para registro no …
Resolver questão →Questão #1006823 · Direito Processual Civil · 2018
O Estado de Alagoas delegou a prestação de determinado serviço público à sociedade empresária, mediante contrato de concessão celebrado na forma da Lei nº 8.987/95, com prévia licitação, na modalidade de concorrência. Ocorre que …
Resolver questão →Questão #1006794 · Direito Processual Civil · 2018
Francisco, advogado, postulando em causa própria, pede a condenação de Daniel em perdas e danos no valor de dez mil reais, por força de prejuízos materiais que este causou em seu imóvel. Para tanto, o autor declarou, na petição i…
Resolver questão →Questão #1006778 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto ao procedimento do Juizado Especial Cível, disciplinado pela Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1005412 · Direito Processual Civil · 2018
Na hipótese de o Juiz ser relativamente incompetente para julgar um processo, o réu deve arguir na fase de defesa:
Resolver questão →Questão #1005174 · Direito Processual Civil · 2018
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta acerca das ações coletivas:
Resolver questão →Questão #1004611 · Direito Processual Civil · 2018
Em um processo civil cooperativo, o exercício do poder jurisdicional exige a consideração da argumentação de todos os sujeitos processuais. Essa exigência corresponde
Resolver questão →Questão #1004357 · Direito Processual Civil · 2018
O cabeçote é constituído de, exceto:
Resolver questão →Questão #1003789 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir. I. A petição inicial será indeferida quando for inepta, a parte for manifestamente ilegítima, o autor carecer de interesse processual, e não forem atendida…
Resolver questão →Questão #1003747 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre as execuções fiscais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1003626 · Direito Processual Civil · 2018
Bruna V. propôs ação possessória imobiliária em face de Ana V.V. O imóvel é situado no município de Lucas do Rio Verde, Estado do Mato Grosso. Nesse caso, a ação deve ser proposta observado o foro:
Resolver questão →Questão #1002697 · Direito Processual Civil · 2018
Julgue o próximo item, relativo aos deveres e às responsabilidades dos sujeitos do processo. O oficial de justiça goza de proteção legal no sentido de não ser responsabilizado civil ou regressivamente em razão da recusa de cumpri…
Resolver questão →Questão #1002692 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca dos atos processuais, julgue o seguinte item. Decisão interlocutória consiste no ato pelo qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum.
Resolver questão →Questão #1002685 · Direito Processual Civil · 2018
Em um exame admissional de uma pessoa portadora de deficiência (cadeirante) aprovada em concurso para trabalhar como bancária, sem nenhuma outra limitação, a conclusão deve considerá-la
Resolver questão →Questão #1002670 · Direito Processual Civil · 2018
À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as regras sobre honorários de sucumbência estabelecidas no atual CPC se aplicam somente aos processos j…
Resolver questão →Questão #1002666 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir. Para fins de substituição da penhora, a legislação processual equipara ao dinh…
Resolver questão →Questão #1002543 · Direito Processual Civil · 2018
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.
Resolver questão →Questão #1002541 · Direito Processual Civil · 2018
Julgue o item a seguir, relativos à função jurisdicional. O pedido passivo de cooperação jurídica internacional é aquele realizado por órgão estrangeiro.
Resolver questão →Questão #1002241 · Direito Processual Civil · 2018