Questão #9998682018

Direito Processual Civil

Acerca dos embargos de terceiros, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

A A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. B É inadmissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. C Ainda que intimado da penhora sobre imóvel do casal, o cônjuge do executado não pode opor embargos de terceiro para defesa de sua meação. D Admite-se, em embargos de terceiro, a anulação de ato jurídico, por fraude contra credores. E Em embargos de terceiro, o embargante deve sempre arcar com os honorários advocatícios.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?