Questão #1534600 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1534599 · Direito Processual Civil · 2018
X, após solicitar, de forma insistente, que seu vizinho Y não deixasse seu cachorro solto nas áreas comuns do condomínio e não ser atendido, resolve mover ação judicial para ter seu pleito atendido. Na sala de mediação, em busca …
Resolver questão →Questão #1534598 · Direito Processual Civil · 2018
L, dona de casa e P, jogador de futebol, romperam o relacionamento amoroso que mantinham há nove anos, durante o qual nasceu J. Na vigência da relação, L dedicava- -se a cuidar da filha, matriculada em uma escola particular de el…
Resolver questão →Questão #1534597 · Direito Processual Civil · 2018
L, paciente de M, celebrou com ela contrato de prestação de serviços médicos, ficando ajustado que o pagamento seria realizado de forma fracionada, por meio da emissão de cheques pré-datados, em quantias a serem depositadas ao lo…
Resolver questão →Questão #1534596 · Direito Processual Civil · 2018
X contratou com Z, empresário, proprietário de uma casa de festas infantis, o aluguel do estabelecimento para comemorar o aniversário de sua filha. O valor relativo ao uso do espaço foi pago antecipadamente. Na data da festa, par…
Resolver questão →Questão #1529884 · Direito Processual Civil · 1996
A sentença de mérito transitada em julgado e proferida por Juiz absolutamenteincompetente:
Resolver questão →Questão #1529883 · Direito Processual Civil · 1996
Dentre as proposições abaixo indique a que se mostrar correta e mais completa.No direito brasileiro, jurisdição é a função estatal que:
Resolver questão →Questão #1529867 · Direito Processual Civil · 1996
Em ação indenizatória por responsabilidade civil do Estado, a Fazenda Públicadeixou de denunciar à lide, a tempo e modo, o funcionário público responsável pelodano. Sendo assim:
Resolver questão →Questão #1529866 · Direito Processual Civil · 1996
Para que exista o erro de fato, ensejador da ação rescisória, é necessário que:
Resolver questão →Questão #1529859 · Direito Processual Civil · 1996
O juiz dar–se–á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer daspartes:
Resolver questão →Questão #1529846 · Direito Processual Civil · 1996
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529845 · Direito Processual Civil · 1996
Proposta a ação rescisória pelo terceiro interessado, todos os que, no momento dasentença rescindenda, ostentavam a qualidade de parte deverão, em princípio, nelafigurar, pois que se trata de litisconsórcio:
Resolver questão →Questão #1529826 · Direito Processual Civil · 1996
O artigo 306 do Código do Processo Civil diz que, uma vez recebida a exceção, oprocesso ficará suspenso ... até que seja definitivamente julgada. Na hipótese dela serindeferida liminarmente:
Resolver questão →Questão #1529818 · Direito Processual Civil · 1996
São medidas de segurança:
Resolver questão →Questão #1529814 · Direito Processual Civil · 1996
Serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio do seguradoou beneficiário, as causas em que for parte Autarquia Federal:
Resolver questão →Questão #1529813 · Direito Processual Civil · 1996
O recurso ordinário interposto das decisões de Juiz Federal proferidas em causas emque forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional de um lado, e Municípiode outro, será julgado:
Resolver questão →Questão #1529748 · Direito Processual Civil · 1997
Proposta ação anulatória de escritura de cessão de direitos à meação, que Antonieta fez a seu filho Dino, por intermédio de interposta pessoa, sem o consentimento de outros descendentes, o julgador constatou que a cessão da ascen…
Resolver questão →Questão #1529733 · Direito Processual Civil · 1997
Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1529721 · Direito Processual Civil · 1997
Em execução promovida por A contra B, feitos os cálculos, o quantum debeatur foi depositado pelo executado. Intimado, pela imprensa, da efetivação do depósito, oexeqüente levantou o valor, sem ressalvas e o juiz de primeiro grau …
Resolver questão →Questão #1529720 · Direito Processual Civil · 1997