Questão #1556319 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1556318 · Direito Processual Civil · 2018
No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição de
Resolver questão →Questão #1556317 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne à execução contra a fazenda pública, ao regime de pagamento por precatórios e RPVs, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1556316 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do processo possui competência para decidir
Resolver questão →Questão #1556315 · Direito Processual Civil · 2018
À luz do CPC e do entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.
Resolver questão →Questão #1556313 · Direito Processual Civil · 2018
O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa. Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
Resolver questão →Questão #1556312 · Direito Processual Civil · 2018
A multa por ato atentatório à dignidade da justiça
Resolver questão →Questão #1556311 · Direito Processual Civil · 2018
O benefício da contagem em dobro do prazo para manifestações da fazenda pública
Resolver questão →Questão #1556310 · Direito Processual Civil · 2018
Em instância extraordinária, o relator do processo constatou que o advogado subscritor do recurso especial não tinha procuração nos autos. Considerando-se as disposições do CPC, o relator deve, nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1556309 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da fazenda pública em juízo, julgue os itens a seguir. I A participação da fazenda pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do MP como fiscal da ordem jurídica nos autos. II Não se aplica a regra de co…
Resolver questão →Questão #1556308 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556307 · Direito Processual Civil · 2018
O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto
Resolver questão →Questão #1554452 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir.I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução.II. Uma vez estabilizada a tutela antecipada antecedente, pode o interessado propor…
Resolver questão →Questão #1554451 · Direito Processual Civil · 2018
Uma vez proposta uma demanda, relativamente à sua modificação, o Código de Processo Civil estabelece que o autor poderá,
Resolver questão →Questão #1554450 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto ao cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento em face da decisão interlocutória no processo de conhecimento que versar sobre
Resolver questão →Questão #1554449 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554448 · Direito Processual Civil · 2018
O Direito Processual brasileiro possui diversos instrumentos para a tutela coletiva de direitos.Sobre as ações coletivas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1553541 · Direito Processual Civil · 2018
Com relação ao incidente de assunção de competência, considere: I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver importante questão …
Resolver questão →Questão #1553540 · Direito Processual Civil · 2018
O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de
Resolver questão →Questão #1553539 · Direito Processual Civil · 2018