Questão #1552343 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1552342 · Direito Processual Civil · 2018
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com institutos de caducidade. Assim, é possível associar como regra as tutelas condenató…
Resolver questão →Questão #1552341 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as assertivas abaixo.I. O depoimento pessoal da parte não pode ser determinado de ofício pelo juiz.II. Em ações de estado e de família, a parte não é obrigada a prestar depoimento sobre fatos, ainda que venham a resulta…
Resolver questão →Questão #1552340 · Direito Processual Civil · 2018
O Ministro Relator de Recurso Especial nega seguimento à impugnação recursal. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1552339 · Direito Processual Civil · 2018
Carlos e Vitória se casaram na cidade de Tabatinga (AM), onde residiram por cerca de três anos e tiveram dois filhos. Há cerca de dois anos se mudaram para Tefé (AM). Em razão de desentendimentos entre o casal, acabaram rompendo …
Resolver questão →Questão #1552338 · Direito Processual Civil · 2018
Paulo ajuizou ação indenizatória em face de Umberto, postulando a condenação ao valor de 30 mil reais a título de danos materiais e 15 mil a título de danos morais. Ao final da instrução, o juiz de primeiro grau julgou parcialmen…
Resolver questão →Questão #1552337 · Direito Processual Civil · 2018
Uma instituição bancária detém um contrato de abertura de crédito juntamente com os extratos e demonstrativos. Para a cobrança dos débitos apurados, o banco
Resolver questão →Questão #1552336 · Direito Processual Civil · 2018
João, por meio da Defensoria Pública, ajuizou por meio eletrônico demanda que corre pelo procedimento comum contra Pedro e Tiago, salientando em sua petição inicial o desinteresse na audiência de tentativa de conciliação. O juiz …
Resolver questão →Questão #1552335 · Direito Processual Civil · 2018
O Estado do Amazonas ajuizou ação possessória contra um grande número de pessoas que ocupam área pública, dentre as quais algumas apresentam situação de hipossuficiência econômica. Neste caso, a participação da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1552183 · Direito Processual Civil · 2018
Como Defensor Público atuando em um processo eletrônico, o seu prazo para resposta deverá ser contado
Resolver questão →Questão #1552182 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as assertivas abaixo: I. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. II. A inversão judicial do ônus da prova é prevista no CPC/2015 como critério de julgament…
Resolver questão →Questão #1552181 · Direito Processual Civil · 2018
Pedro ajuizou ação de cobrança em face de João. No prazo para resposta, João comparece à Defensoria Pública, onde apresenta alguns documentos que demonstram ser ele credor de dívida já vencida em valor superior àquela que lhe est…
Resolver questão →Questão #1552180 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito das disposições legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552179 · Direito Processual Civil · 2018
Ariovaldo ajuizou ação contra o Plano de Saúde, com pedido de tutela de urgência e, no mérito, a condenação à obrigação de fazer, referente ao fornecimento de exames médicos de que o autor necessita. A tutela antecipada foi defer…
Resolver questão →Questão #1552178 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da conciliação e da mediação, o atual Código de Processo Civil dispõe que
Resolver questão →Questão #1552177 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes:I. Antes da citação do demandando, o juiz julga liminarmente improcedente o único pedido feito pelo autor, em razão de contrariar s…
Resolver questão →Questão #1552176 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de interesse institucional,
Resolver questão →Questão #1552175 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito do pedido e do valor da causa no novo Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1551824 · Direito Processual Civil · 2018
Luís ingressou com uma demanda contra Natanael, sendo que a sentença determinou a parcial procedência desse pedido. Nesse momento o advogado de Luís acaba de ser intimado da sentença. Diante dessa situação, assinale a alternativa…
Resolver questão →Questão #1551823 · Direito Processual Civil · 2018