Questão #1191586 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1191554 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Segundo a doutrina, é correto afirmar:I. No dolo eventual, une–se o assentimento à assunção do risco, a partir da posição doagente que tem consciência de que pode ocorrer…
Resolver questão →Questão #1191538 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto à sentença, à coisa julgada e à execução nas ações coletivas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191524 · Direito Processual Civil · 2014
Aos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes devara e chicotadas, que deram causa a danos morais e estéticos. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Re…
Resolver questão →Questão #1191482 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Conforme o entendimento do STJ, a ausência de contestação, pela fazenda pública, …
Resolver questão →Questão #1191481 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao direito societário, julgue os itens que seseguem. A sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, estásujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda queo seu objeto seja civil.
Resolver questão →Questão #1191464 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. A sentença de mérito confirma a presença das condições da ação e dos pressupostos proce…
Resolver questão →Questão #1191463 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação à advocacia pública e privada e à atuação do Ministério Público e da defensoria pública no processo civil, julgue os próximos itens. A unidade, princípio institucional da defensoria pública, significa que seus membros…
Resolver questão →Questão #1191462 · Direito Processual Civil · 2014
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem. A extinção do processo sem resolução do mérito pode decorrer da intervenção do Estado-jurisdição em relação jurídica de direito material que não retr…
Resolver questão →Questão #1191461 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao direito falimentar, julgue os itens a seguir. O contrato de concessão para a exploração de serviço públiconão se rescinde pela falência do concessionário, mas pelareversão que a sucede, pois só então se observ…
Resolver questão →Questão #1191341 · Direito Processual Civil · 2014
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191121 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191081 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns, podem ser alienados; ao passo que os bens dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem sua …
Resolver questão →Questão #1191051 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação. A escola clássica, imanentista ou civilista, segundo a qual a ação é uma qualidade de todo direito ou o próprio direito como forma de reação a uma violação, é …
Resolver questão →Questão #1190790 · Direito Processual Civil · 2014
As intimações I. efetuam-se sempre de ofício em processos pendentes. II. serão feitas pelo correio quando frustrada a intimação por meio de oficial de justiça. III. e as comunicações dirigidas ao endereço residencial ou profissio…
Resolver questão →Questão #1190708 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto às ações civis públicas, examine os enunciados seguintes: I. Poderão ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. II. Para o atingimento de seus fins, poderá ser ajuizada açã…
Resolver questão →Questão #1190707 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1190656 · Direito Processual Civil · 2014
Considere os enunciados seguintes, relativos à tutela antecipada:I. Nem sempre a tutela antecipada tem como móvel a urgência, pois pode ser concedida quando houver abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do…
Resolver questão →Questão #1190655 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à organização e à fiscalização das fundações, considere os enunciados que seguem:I. O interessado em sua instituição submeterá o estatuto ao Ministério Público, que verificará se foram observadas as bases da fundação e…
Resolver questão →Questão #1190654 · Direito Processual Civil · 2014