Questão #1235975 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1235971 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do processo civil, julgue o item que se segue. Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, excepcionado o caso da petição inicial que não estiver acompanhada do instrumento públi…
Resolver questão →Questão #1235967 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue o próximo item de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil. É prerrogativa da DP a intimação pessoal dos seus membros de todos os atos e termos do processo. A presença do DP na audiên…
Resolver questão →Questão #1235823 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária. Aos juízes federais compete processar e julgar, nos caso…
Resolver questão →Questão #1235822 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. Entende-se que o arrependimento eficaz se configura quandoo agente, no curs…
Resolver questão →Questão #1235105 · Direito Processual Civil · 2013
Constitui causa de suspensão do processo:
Resolver questão →Questão #1234986 · Direito Processual Civil · 2013
O agravo é o recurso cabível para o enfrentamento de decisões prolatadas em processo judicial. Partindo desse tema, analise as afirmativas a seguir. I. O agravo retido contra decisão prolatada em audiência de instrução e julgamen…
Resolver questão →Questão #1234662 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito de competência em direito processual civil, julgue os itens a seguir. Reconhecida a conexão entre os processos, o juiz poderá determinar a remessa dos autos ao juízo prevento, mesmo após a prolação da sentença, a fim d…
Resolver questão →Questão #1234661 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere à resposta do réu e aos recursos, julgue os seguintes itens. O efeito obstativo impede a preclusão e a formação da coisa julgada na pendência de prazo recursal ou de julgamento de recurso interposto.
Resolver questão →Questão #1234660 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne a litisconsórcio e competência, julgue os itens que se seguem. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quando o número de litigantes acarretar o comprometimento da rápida solução do litígio ou dificultar…
Resolver questão →Questão #1234058 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da execução das obrigações de fazer e não fazer, analise as afirmativas a seguir. I. Se a execução recai sobre obrigação de fazer fungível e o demandado não cumpri-la voluntariamente após a citação, é lícito ao juiz, a…
Resolver questão →Questão #1233825 · Direito Processual Civil · 2013
A ação civil pública, regulamentada pelo sistema jurídico pátrio,constitui, modernamente, instrumento fundamental depromoção da tutela coletiva de direitos. Entretanto, em setratando de instrumento de proteção de direitos transin…
Resolver questão →Questão #1233695 · Direito Processual Civil · 2013
A execução
Resolver questão →Questão #1233575 · Direito Processual Civil · 2013
O segurado aposentado por invalidez permanente é obrigado a submeter-se periodicamente a exame, a cargo de junta médica, para efeito de se comprovar a persistência da invalidez, enquanto não completar a idade de
Resolver questão →Questão #1233109 · Direito Processual Civil · 2013
No processo cautelar,
Resolver questão →Questão #1231876 · Direito Processual Civil · 2013
A Associação dos Funcionários do Banco Bancão S/A, empresa pública federal, propõe, devidamente autorizada por seus associados, Ação Coletiva para que seja declarado o direito à percepção de valores que foram excluídos dos salári…
Resolver questão →Questão #1231836 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231835 · Direito Processual Civil · 2013
Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, e, se não o fizer, como regra geral presumir-se-ão verdadeiros os fatos não impugnados. Esse ônus concerne ao princípio processual da
Resolver questão →Questão #1231820 · Direito Processual Civil · 2013
Os embargos do devedor
Resolver questão →Questão #1231787 · Direito Processual Civil · 2013