Questão #1254445 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1254444 · Direito Processual Civil · 2013
Na criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas ações ordinárias podem, por sua vez, estar distribuídas em classes, criadas em raz…
Resolver questão →Questão #1254428 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da ACP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254427 · Direito Processual Civil · 2013
Considerando o entendimento do STJ acerca de temas diversos do direito processual civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254360 · Direito Processual Civil · 2013
À luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta com relação aos procedimentos especiais.
Resolver questão →Questão #1254336 · Direito Processual Civil · 2013
Paulo era domiciliado em São Paulo/SP e faleceu em Roma, durante viagem de turismo. O falecido era proprietário somente de uma fazenda situada em Campo Grande/MS metade da qual deixou, por disposição de última vontade, para sua c…
Resolver questão →Questão #1254319 · Direito Processual Civil · 2013
A impenhorabilidade do bem de família prevista na Lei no 8.009/1990 NÃO alcança
Resolver questão →Questão #1254310 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1254308 · Direito Processual Civil · 2013
A Administração pública editou um decreto organizando o segmento imobiliário de sua administração. A medida é
Resolver questão →Questão #1254178 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e doDiário da Justiça, julgue os itens a seguir. A Lei n.º 11.419/2006 alterou o método de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos p…
Resolver questão →Questão #1254153 · Direito Processual Civil · 2013
Cinco pessoas, entre as quais havia comunhão de direitosderivados de idênticos fundamentos fáticos e jurídicos, ajuizaramuma única ação, na qual eram representados, todos, pelo mesmoadvogado. Nessa situação hipotética, caracteriz…
Resolver questão →Questão #1254108 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil,julgue os itens subsequentes. A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ato deve ser declarada judicialmente.
Resolver questão →Questão #1254107 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor eaos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes. A interposição dos embargos de terceiro, espécie de intervenção de terceiros, acarretará, automaticamente, a suspe…
Resolver questão →Questão #1254106 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimentode sentença, julgue os itens a seguir. A preclusão consumativa para o juiz ocorre com a publicação da sentença.
Resolver questão →Questão #1254020 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da competência, dos atos processuais e da formação doprocesso, julgue os seguintes itens. Citação que não contenha todos os requisitos essenciais será nula, não sendo necessário qualquer pronunciamento judicial específ…
Resolver questão →Questão #1254019 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de coisa julgada, liquidação de sentença e tutela específicadas obrigações de fazer, julgue os itens seguintes. Embora a tutela específica nas obrigações de fazer seja um direito subjetivo do credor, este não poderá, ante …
Resolver questão →Questão #1254018 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de coisa julgada, liquidação de sentença e tutela específicadas obrigações de fazer, julgue os itens seguintes. Na liquidação de sentença prolatada em processo de desapropriação, se incluirão a correção monetária e os juro…
Resolver questão →Questão #1253960 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria processual civil.
Resolver questão →Questão #1253950 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a relação entre duas ou mais ações, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A existência da litispendência pressupõe a coexistência de duas ações idênticas. II) Constituem efeitos process…
Resolver questão →Questão #1253949 · Direito Processual Civil · 2013