Questão #1265026 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1265006 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos a resposta do réu, reveliae provas. Conforme o princípio da eventualidade, todas as matérias de defesa devem ser alegadas na contestação, sob pena de preclusão, exceto matérias relativas à…
Resolver questão →Questão #1264947 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria processual civil.
Resolver questão →Questão #1264913 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a averbação da distribuição da execução, prevista no art. 615-A do CPC, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A averbação é uma faculdade do credor. II) A averbação fica sem efeito se n…
Resolver questão →Questão #1264912 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1264885 · Direito Processual Civil · 2013
Em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais por ele ajuizada contra Judite e Tiago, Matias requereu, após a apresentação da defesa, antecipação de tutela quanto à obrigação de fazer, tendo …
Resolver questão →Questão #1264868 · Direito Processual Civil · 2013
O juiz
Resolver questão →Questão #1264867 · Direito Processual Civil · 2013
Não fazem coisa julgada: I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. II. a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. III. a resolução da questão prejudicial,…
Resolver questão →Questão #1264853 · Direito Processual Civil · 2013
Ocorre pela morte ou perda da capacidade processual, de qualquer das partes de seu representante legal ou de seu procurador. O texto refere-se ao conceito de
Resolver questão →Questão #1264834 · Direito Processual Civil · 2013
Em execução iniciada por instituição financeira, ocorre a penhora de bens constantes do patrimônio do executado e que são levados a hasta pública. Após a arrematação, ocorre a apresentação de Embargos contra o referido ato. A ess…
Resolver questão →Questão #1264324 · Direito Processual Civil · 2013
É competência dos juízes federais processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1264086 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. É característica dos direitos da personalidade a sua oponibilidade erga omnes.
Resolver questão →Questão #1264085 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da emendatio libelli e de outros importantes institutos do processo penal, julgue os itens subsequentes. O STF sumulou o entendimento no sentido da impossibilidade da mutatio libelli em segundo grau de jurisdição, o qual s…
Resolver questão →Questão #1264037 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a impenhorabilidade no processo de execução, considere os bens a seguir. I. Os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor. II. Os recursos públicos recebidos por instituições pr…
Resolver questão →Questão #1263921 · Direito Processual Civil · 2013
Na ação civil pública, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1263165 · Direito Processual Civil · 2013
A gratuidade processual
Resolver questão →Questão #1262912 · Direito Processual Civil · 2013
Peterson, cantor e filho de um famoso político na região deHortolândia, comete um homicídio após se envolver em umabriga na saída de uma danceteria. O caso tem grande repercussãoe, após a ocorrência do crime, é criado o juízo par…
Resolver questão →Questão #1262911 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa que indica uma hipótese de recebimentodo recurso de apelação em seu duplo efeito (devolutivo esuspensivo).
Resolver questão →Questão #1262544 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1262506 · Direito Processual Civil · 2013