Questão #12631652013

Direito Processual Civil

A gratuidade processual

A pode ser deferida mediante apresentação de declaração escrita da parte, a qual implica presunção relativa de incapacidade financeira para custeio dos atos processuais. B deve ser deferida, sempre, mediante mera declaração da parte. C não abrange os honorários sucumbenciais. D restringe-se às causas de natureza criminal. E abrange apenas o primeiro grau de jurisdição.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?