Questão #1282425 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1282424 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as afirmativas abaixo: I. A atual Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de regra admite em recurso especial a violação ao art. 535, II, do CPC, quando, opostos embargos de declaração, mantêm-se omissão quanto a ma…
Resolver questão →Questão #1282391 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - O inquilino tem legitimidade e interesse para promover ação de interdito proibitório com o propósito de afastar séria e imotivada ameaça de reto…
Resolver questão →Questão #1282230 · Direito Processual Civil · 2012
Em demanda indenizatória, testemunha arrolada pelo réu afirmou, em seu depoimento, que o demandadoconduzia veículo automotor de forma arrojada e perigosa, pondo em risco a segurança do tráfego. Encerrada ainstrução, o demandado r…
Resolver questão →Questão #1282195 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à denunciação da lide, prevista no Código de Processo Civil, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1282111 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a resposta CORRETA a partir da leitura das assertivas abaixo que tratam Da jurisdição e Da ação nos parâmetros propostos pelo direito processual civil. I. Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou…
Resolver questão →Questão #1281889 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Há excesso de execução se o credor não provar que a condição prevista no título se realizou. II - Cabe a citação por edital em ação monitória ma…
Resolver questão →Questão #1281853 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o princípio da indisponibilidade da demanda coletiva, pode-se afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281852 · Direito Processual Civil · 2012
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Salve-se-quem- puder instaurou inquérito civil para apurar notícia de despejo de produtos químicos em lagoa local por uma indústria de alimentos. No curso das investigações, foi apura…
Resolver questão →Questão #1281851 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria de execução, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281396 · Direito Processual Civil · 2012
Agente político é uma das categorias de
Resolver questão →Questão #1281304 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à resposta do réu,
Resolver questão →Questão #1281303 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere à formação e extinção do processo,
Resolver questão →Questão #1281302 · Direito Processual Civil · 2012
Considerada a responsabilidade por dano processual, será reputado litigante de má-fé aquele que
Resolver questão →Questão #1280944 · Direito Processual Civil · 2012
Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória,
Resolver questão →Questão #1280916 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a ação monitória, é correto afirmar que NÃO
Resolver questão →Questão #1280892 · Direito Processual Civil · 2012
Paulo, aderindo ao pedido formulado por uma das partes, interveio e foi admitido num processo cuja sentença irá influir na relação jurídica entre ele e o adversário desta. Paulo atuará no processo na condição de
Resolver questão →Questão #1280829 · Direito Processual Civil · 2012
Denomina-se coisa julgada material
Resolver questão →Questão #1280772 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I Existem duas formas de resistência à execução: os embargos e a impugnação. Os embargos são oponíveis à execução fundada em título extrajudicial, bem como às sentenças …
Resolver questão →Questão #1280673 · Direito Processual Civil · 2012
