Questão #1283660 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1283617 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283274 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283273 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as disposições referentes aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa regulados pelo Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1283271 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as regras do Código de Processo Civil sobre recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283250 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente às invalidades processuais civis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283249 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à prestação de alimentos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283236 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos chamados procedimentos cautelares específicos e medidas cautelares específicas, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - Para a concessão da medida cautelar de arresto equipara-se à prova liter…
Resolver questão →Questão #1283150 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.O juiz que verificar incapacidade processual ou irregularidade da representação das partes deverá julgar extinto o processo sem resolução …
Resolver questão →Questão #1283149 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à competência, ao procedimento ordinário e aos recursos.Ainda que a parte aceite tacitamente a sentença, não estará impedida de recorrer desta.
Resolver questão →Questão #1283112 · Direito Processual Civil · 2012
É nulo o processo quando o MP não é intimado para se manifestar nos casos em que deveria intervir. A respeito dessa nulidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283111 · Direito Processual Civil · 2012
Com referência a ação popular, mandado de segurança, ACP e ação por improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282997 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens de 43 a 45, relativos a sentença e coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, recursos e Ministério Público. Como a sentença não pode estar sujeita a evento futuro e incerto, a procedência de pedido rela…
Resolver questão →Questão #1282954 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais. Na concepção formal, o devido processo legal corresponde à exigência e garantia de que as normas sejam razoáveis, adequad…
Resolver questão →Questão #1282953 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais. O princípio da razoável duração do processo, previsto na CF, é aplicável tanto no âmbito judicial quanto no administrativ…
Resolver questão →Questão #1282669 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito dos honorários advocatícios e atentos à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens abaixo, apontando a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282668 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos recursos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1282667 · Direito Processual Civil · 2012
A ação rescisória constitui instrumento constitucionalmente reconhecido como apto a flexibilizar a coisa julgada. Apesar de a Constituição Federal estabelecer a competência para o seu julgamento, coube ao legislador ordinário tra…
Resolver questão →Questão #1282666 · Direito Processual Civil · 2012
Com o objetivo de reprimir o risco do inadimplemento do crédito público, o legislador brasileiro, por meio da Lei n. 8.397/92, instituiu a cautelar fiscal. A respeito desse importante instituto processual à disposição da Fazenda …
Resolver questão →Questão #1282426 · Direito Processual Civil · 2012