Questão #1294835 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1294774 · Direito Processual Civil · 2012
A Administração Pública Tributária do Município X e a Administração Pública Tributária do Município Y efetuam o lançamento do ISS sobre a mesma prestação de serviço, relativa ao mesmo sujeito passivo da respectiva obrigação tribu…
Resolver questão →Questão #1294735 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de provas, analise as assertivas abaixo. I. Cessa a fé do documento, público ou particular, sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade. II. Cessa a fé do documento particular quando lhe for contestada a assinatu…
Resolver questão →Questão #1294734 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294721 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre as nulidades dos atos processuais. I. O princípio da instrumentalidade do processo aplica-se exclusivamente às nulidades relativas, sendo, nas absolutas, inaplicável. II. A alegação de nulidade …
Resolver questão →Questão #1294699 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando que o instrumento de mandato com cláusula ad judicia habilita o advogado em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294698 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência a assistência judiciária, condenação em honorários de advogado, competência, suspeição e prazos processuais.
Resolver questão →Questão #1294688 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1294687 · Direito Processual Civil · 2012
Dispõe o artigo 115 do Código Penal: São reduzidos de ½ (metade) os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos. Sem levar em …
Resolver questão →Questão #1294670 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1294669 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1294656 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da defesa das pessoas com necessidades especiais e correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1294635 · Direito Processual Civil · 2012
Da decisão que acolhe exceção de incompetência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1294625 · Direito Processual Civil · 2012
A empresa X Ltda. é especialista no fornecimento de mercadorias para órgãos públicos, tendo participado de inúmeros procedimentos licitatórios. Em determinado procedimento, houve o impedimento de sua participação por não possuir …
Resolver questão →Questão #1294520 · Direito Processual Civil · 2012
Quando a citação for por edital, começa a correr o prazo para a resposta
Resolver questão →Questão #1294409 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se …
Resolver questão →Questão #1294408 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I O Ministério Público pode intervir nas causas ora como parte, ora como fiscal da lei, sendo que neste caso terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de t…
Resolver questão →Questão #1294375 · Direito Processual Civil · 2012
Paulo adquiriu um imóvel através de contrato particular de compromisso de compra e venda não registrado. O imóvel foi penhorado em execução por quantia certa contra devedor solvente movida contra o compromitente vendedor. A defes…
Resolver questão →Questão #1294268 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante a Ação Civil Pública considere: I. O Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no…
Resolver questão →Questão #1294190 · Direito Processual Civil · 2012