Questão #1295913 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1295912 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as proposições abaixo: l. Devem ser considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, quando o réu, validamente citado, deixa de contestar a ação no prazo legal. Essa presunção, entretanto, não tem lugar no…
Resolver questão →Questão #1295911 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1295842 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,julgue os itens a seguir. Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a relação jurídica de direito material.
Resolver questão →Questão #1295841 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo deexecução e processo cautelar, julgue os itens seguintes. São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados ju…
Resolver questão →Questão #1295826 · Direito Processual Civil · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1295779 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando os conceitos clássicos de processo, julgue os itens a seguir. Segundo Liebman, a doutrina do processo como situação jurídica destaca certas categorias peculiares à relação processual e distintas das categorias corres…
Resolver questão →Questão #1295778 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, referentes a ACP e ação de improbidade administrativa. A petição inicial da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MP pode ser objeto de aditamento pelos demais legitimados, em atuação supletiv…
Resolver questão →Questão #1295777 · Direito Processual Civil · 2012
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a procedimento ordinário e recursos. Tribunal de justiça estadual, ao julgar recurso de apelação, conferiu …
Resolver questão →Questão #1295718 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil acerca da substituição das partes e dos procuradores, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1295611 · Direito Processual Civil · 2012
O meio único e excepcional de correção da legitimação passiva ad causam é
Resolver questão →Questão #1295610 · Direito Processual Civil · 2012
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295609 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1295438 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta no que tange às normas do processo cautelar previstas no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1295157 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as peculiaridades do processo de conhecimento de procedimento comum e rito ordinário, conforme previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1294935 · Direito Processual Civil · 2012
Ocorre quando entre duas ou mais demandas houver identidade de partes e causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o da outra.Aassertiva acima reflete o conceito de:
Resolver questão →Questão #1294934 · Direito Processual Civil · 2012
Confere àquele que for ou que esteja na iminência de ser lesado em seus direitos o acesso irrestrito ao Poder Judiciário, bem como ter a devida e a efetiva prestação da tutela jurisdicional. A assertiva acima reflete o seguinte p…
Resolver questão →Questão #1294890 · Direito Processual Civil · 2012
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, órgãos da Justiça comum e integrantes do Sistema dos Juizados Especiais, foram instituídos pela Lei n. 12.153/2009. Com base nessas disposições, asinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1294837 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens. Caso o juiz depare-se, no curso do processo, com uma questão incidental, ele deverá utilizar de uma decisão interlocutória p…
Resolver questão →Questão #1294836 · Direito Processual Civil · 2012