Questão #1589148 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1589147 · Direito Processual Civil · 2018
O pedido de gratuidade da justiça pode ser feito
Resolver questão →Questão #1589146 · Direito Processual Civil · 2018
Luiza moveu ação contra Oliver, que não compareceu, injustificadamente, à audiência de conciliação. Conforme os dispositivos que regem o procedimento processual comum, a ausência de Oliver
Resolver questão →Questão #1589145 · Direito Processual Civil · 2018
O advogado de Fernando em determinado processo faleceu enquanto a ação ainda tramitava, e Fernando perdeu o prazo para indicação de novo procurador. No momento, está em curso um prazo processual para a parte contrária a Fernando,…
Resolver questão →Questão #1589144 · Direito Processual Civil · 2018
Lucas, fiador de Sérgio e réu em um processo referente ao bem resguardado pela fiança, pretende que Sérgio também figure no polo passivo dessa demanda. Nessa situação hipotética, a modalidade de intervenção de terceiros que Lucas…
Resolver questão →Questão #1589143 · Direito Processual Civil · 2018
Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o consentimento de Ana será
Resolver questão →Questão #1589142 · Direito Processual Civil · 2018
Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis. I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursais que julguem recurso inominado cível. II O agravo de instrumento é o recurso c…
Resolver questão →Questão #1589140 · Direito Processual Civil · 2018
Roberto ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra um município. Após o regular processamento da ação, o juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido e condenou o município a pagar o equivalente a novent…
Resolver questão →Questão #1589139 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com a Lei n.º 12.153/2009, os juizados especiais da fazenda pública têm competência para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1589138 · Direito Processual Civil · 2018
Às advocacias públicas municipais é garantido que
Resolver questão →Questão #1589137 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.
Resolver questão →Questão #1589136 · Direito Processual Civil · 2018
No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofício
Resolver questão →Questão #1588842 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com a legislação pertinente, contra a decisão de juiz federal que tenha recebido a inicial em ação de improbidade administrativa caberá
Resolver questão →Questão #1588841 · Direito Processual Civil · 2018
Se, em sentença transitada em julgado, for declarada inexistente a obrigação que ensejou a execução, o exequente
Resolver questão →Questão #1588840 · Direito Processual Civil · 2018
Caberá ao juiz não resolver o mérito quando
Resolver questão →Questão #1588838 · Direito Processual Civil · 2018
Em um processo judicial, o autor pleiteou a um dos devedores o pagamento da dívida comum. Em resposta, o réu requereu ao juiz que este determinasse a citação dos demais devedores para integrarem a lide.Nessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1588822 · Direito Processual Civil · 2018
Diogo ajuizou contra Paulo ação de cobrança de alugueres, vindo a falecer no curso do processo, logo depois e oferecida a contestação e antes de proferida a sentença. Nos termos do Processo Civil, não ajuizada ação de habilitação…
Resolver questão →Questão #1588821 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da audiência de instrução e julgamento, considere:I. A audiência poderá ser adiada por mera convenção das partes.II. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não…
Resolver questão →Questão #1588820 · Direito Processual Civil · 2018
Em regra, ao formular a petição inicial, caberá ao autor deduzir pedido determinado. Admite-se, porém, a formulação de pedido genérico, entre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1588819 · Direito Processual Civil · 2018