Questão #15888402018

Direito Processual Civil - citação

Caberá ao juiz não resolver o mérito quando

A homologar a renúncia à pretensão formulada na ação. B decidir, de ofício, sobre a ocorrência de prescrição. C homologar reconhecimento da procedência do pedido formulado na reconvenção. D homologar a transação. E acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.

Direito Processual Civil - citação

Uma questão respondida. E as próximas?